VÍDEO: Governo decreta situação de emergência em 150 municípios da PB e 11 são do Vale do Piancó
Governador decretou situação de emergência em 150 municípios paraibanos por causa da estiagem
O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 150 municípios paraibanos por causa da estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta (29) e é válido por 180 dias.
O Governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.
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Dos 18 municípios do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, 11 estão incluídos no decreto. São eles: Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Nova Olinda, Olho Dágua, Pedra Branca, Piancó, Santana dos Garrotes e São José de Caiana.
Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
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