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VÍDEO: Advogado considera uma ‘medida severa’ a volta do uso de máscaras em prédios do Judiciário

Decisão do TJPB estabelece que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional

Por Jocivan Pinheiro

08/06/2022 às 15h15 • atualizado em 08/06/2022 às 15h25

Na coluna Direto ao Ponto desta quarta-feira (08), o advogado Claudenilo Pereira comentou a respeito da determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para que seja obrigado o uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual.

“Eu enxergo que a medida é um pouco mais severa, haja vista recentemente, no âmbito nacional, o ministro da  Saúde Marcelo Queiroga ter desclassificado a pandemia para status de endemia. Os casos normalmente irão acontecer ano a ano, e já tem estudos de que serão sazonais no período de outono e inverno. Então, essas medidas endurecem o acesso do cidadão e os trabalhos que já eram remotos e nunca retornaram presenciais, só retornaram no papel”, opinou o advogado.

O presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração a edição do Ato Conjunto TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da retomada das atividades presenciais e disciplinou o ingresso nas instalações físicas do Judiciário estadual. A publicação ainda estabelece que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional.

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