Projeto de Lei que isenta IPTU de prédios públicos é aprovado na Câmara Municipal de Sousa. Confira aqui!

Mais um projeto de Lei da autoria do vereador petista Lafayette Gadelha virou Lei, dessa vez foi o que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, um imposto de competência municipal. O beneficio cairá nos prédios que desenvolvam atividades de interesse ambiental ou que sejam considerados patrimônio histórico e/ou cultural.

O projeto foi muito bem recebido pelos vereadores da Câmara Municipal, que o aprovaram sem polêmica alguma e louvaram a inciativa. A Lei em vigor beneficia de maneira direta tanto o meio ambiente, quantos a cultura e a preservação histórica da cidade de Sousa, pois retira esse peso das costas dessas pessoas que mantém tais prédios funcionando e vivos.

Lafayette Gadelha destacou a importância da aprovação dessa Lei, principalmente para o movimento cultural da cidade sorriso e o patrimônio histórico da mesma: “Foi uma atitude muito acertada da Câmara Municipal de Sousa a provação desse meu projeto, pois, como se nota na justificativa do mesmo, era uma medida necessária e até urgente, em razão da já elevada carga tributária”.

Gadelha, por fim destacou que essa novíssima Lei visa cumprir exatamente uma das funções principais do tributo, que vem a ser a de desonerar a atividade governamental e respeitou ainda mais a finalidade pública dos prédios abarcados por essa Lei.

Fonte: Assessoria

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