VÍDEO: Procurador de Santa Helena explica processo legal para fornecimento de medicamentos de alto custo
A iniciativa visa informar os cidadãos sobre os meios corretos para garantir o acesso a seus direitos, reforçando a segurança jurídica e a transparência na gestão pública
O fornecimento de medicamentos de alto custo tem sido tema de debates recentes, gerando dúvidas entre a população. Para esclarecer o processo e garantir a transparência, a prefeitura de Santa Helena divulgou um vídeo explicativo sobre os procedimentos legais que precisam ser seguidos.
Em um vídeo divulgado pela gestão do prefeito João Cleber, o procurador do município, Dr. Helder Lima, detalha as etapas necessárias para que o fornecimento seja realizado de forma segura e responsável. “Existem leis que regulamentam esse processo e definem os caminhos que devem ser seguidos para que a prefeitura possa realizar esse fornecimento de forma legal e responsável”, explica o procurador.
A iniciativa visa informar os cidadãos sobre os meios corretos para garantir o acesso a seus direitos, reforçando a segurança jurídica e a transparência na gestão pública.
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O conteúdo completo está disponível nos canais oficiais da prefeitura, orientando a população sobre como solicitar o acesso a esses medicamentos dentro das normas estabelecidas.
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