VÍDEO: OAB reúne instituições para viabilizar construção de parlatório na Cadeia Pública de Itaporanga
Entidades firmaram parceria para construir parlatório e instalar equipamentos para entrevistas reservadas dos detentos com seus advogados; audiências por videoconferência e atendimentos personalizados
A Subseção Vale do Piancó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu na última sexta-feira (3) diversas instituições públicas de Itaporanga para viabilizar a construção do parlatório da Cadeia Pública local através de termo de parceria.
Além do parlatório, o termo visa a instalação de equipamentos para entrevistas reservadas dos detentos com seus advogados, para a realização de audiências por videoconferência e atendimentos personalizados aos apenados.
“É justamente para viabilizar um atendimento mais digno, mais humanizado na prestação jurídica por parte dos advogados e da Defensoria Pública aos presos, sejam provisórios ou definitivos, que se encontram no âmbito da Cadeia Pública”, disse a juíza das Execuções Penais de Itaporanga, Brena Brito.
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A promotora de Justiça Juliana Cardoso destaca o caráter de ressocialização da Justiça. “Essa questão da punição tem que ser feita de forma adequada, de forma humanitária. Ela serve justamente para que a pessoa possa se ressocializar e aprender com o ilícito que cometeu, não para que isso seja feito de uma forma desumana”.
O diretor da Cadeia Pública, Ivaldo Lúcio, também afirma que o papel é tentar sempre melhorar o ser humano. “Espero que com essa parceria seja acordado que todos possam ajudar de alguma forma e vamos cumprir esse papel, porque é sempre bom ter melhorias no setor”.
Para o presidente da Subseção, Paulo Conserva, o parlatório não é apenas um equipamento que garante o direito do preso a uma entrevista reservada com seu defensor, mas também um ponto de dignidade humana, um avanço na segurança institucional do sistema penitenciário e uma garantia do cumprimento efetivo da legislação penal. “Se os nossos esforços puderem se concretizar, em breve nós teremos esse parlatório, não apenas para auxiliar a advocacia, mas também para ser um equipamento do sistema prisional em nossa Comarca”.
Participaram também da reunião o prefeito Azif Lemos; a vice-presidente da Subseção e presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção, Rafaela Lopes; o presidente da Comissão de Justiça Criminal da Subseção, Francisco Sales Filho; o presidente da Comissão de Direito Digital, Rhavy Vicente e o defensor público da Comarca de Itaporanga, Karielson Fernandes.
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