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Em nota, OAB diz que juiz que brigou com manifestante e com advogado foi “desrespeitoso e agressivo”

Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB e Conselho Estadual da OAB-PB uma emitiram nota repudiando o comportamento do juiz Agílio Tomaz Marques

Por Jocivan Pinheiro

27/05/2018 às 12h18 • atualizado em 27/05/2018 às 12h23

Membros do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB e do Conselho Estadual da OAB-PB

O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), e o Conselho Estadual da OAB-PB emitiram uma nota repudiando o comportamento do juiz Agílio Tomaz Marques, que na quinta-feira (24) discutiu com o advogado Ozael Fernandes durante uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba. A nota, assinada pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e por outras lideranças da entidade, afirma que o juiz foi “desrespeitoso e agressivo”.

Leia a nota completa:

O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), e o Conselho Estadual da OAB-PB, vem repudiar o comportamento desrespeitoso e agressivo do magistrado Agílio Tomaz Marques para com o advogado Ozael Fernandes em plena sessão do Tribunal do Júri na comarca de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba, na última quinta-feira(24).

Na oportunidade, o magistrado, de forma abrupta e inopinada, se dirigiu aos gritos para com o referido causídico, após este realizar uma intervenção oral na sessão, em conduta incompatível com a condução dos atos processuais que se espera de um membro da magistratura, a qual deve ser pautada, entre tantos elementos, pelo equilíbrio, urbanidade, sensatez e lhaneza no trato com os servidores, partes e advogados.

A instituição da advocacia, indispensável à administração da Justiça, tanto como a magistratura e o Ministério Público, deve ser alvo de respeito e zelo pelos demais atores que a Constituição Federal elegeu em igual condição, não se podendo admitir que se parta exatamente daqueles aos quais a ordem jurídica incumbiu a observância deste respeito, qualquer ato violador do exercício da nobre missão de defender, com excelência, o direito do cidadão e cidadã que busca o seu patrocínio.

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Resposta

Em sua defesa, o juiz Agílio Tomaz Marques diz que tudo não passou de uma discussão normal de júri: “Nesse caso do advogado eu tenho a gravação desde o início. Ele deve ter ficado um pouco chateado por pensar que se tratava de um juiz que não cumpre com seu dever constitucional. Ele percebeu que cometeu um equívoco, mas não tenho nenhum ressentimento com ele”, disse.

Mais confusão

Horas antes da sessão em São João do Rio do Peixe, o magistrado já havia se envolvido em outra confusão, desta vez no município de Marizópolis, quando discutiu com um manifestante da greve dos caminhoneiros e depois mandou a polícia prendê-lo.

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Sobre esse caso, Agílio alega que as imagens que circularam nas redes sociais não mostram o começo da discussão, quando, segundo ele, o manifestante o teria agredido e bateu com um capacete no seu carro.

“Se eu estou passando tudo isso, imagina Jesus Cristo na época da crucificação. Foi cuspido, humilhado e mesmo assim ficou calado, e é nessa postura que quero ficar”, declarou o juiz.

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