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Em Sousa, homem acaba preso pela Polícia por manter aves silvestres em cativeiro e posse de arma de fogo

As aves carecem de autorização de órgão ambiental para criação em cativeiro, de acordo com a legislação vigente.

Por Campelo - Diário do Sertão em Sousa

06/11/2019 às 15h33

As aves foram apreendidas e levadas para a delegacia

Policiais Militares do 14º BPM, prenderam nesta quarta-feira (06), no Distrito de Lagoa dos Estrelas em Sousa, Sertão do estado, um homem suspeito de crimes de posse ilegal de arma de fogo e crime ambiental.

O mesmo foi flagrado criando animais silvestres sem a devida licença para tal fez e por ter em sua posse uma arma de fogo de fabricação artesanal (espingarda) também sem os registros e autorizações necessárias de acordo com o ordenamento jurídico. As aves tratam-se da espécie: Procacicus solitário (bico-de-osso), Paroaria dominicana (galo-de-campina), Icterus jamacaii (Sofreu) e Cterus pyrrhopterus tibialis (Viana).

As aves carecem de autorização de órgão ambiental para criação em cativeiro, de acordo com a legislação vigente.

O suspeito, a arma e as aves foram encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para lavratura do termo de flagrante delito.

CRIME AMBIENTAL

De acordo com o Art. 29 da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) que quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza de espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão, autorização ou licença da autoridade competente, ou em desacordo com o documento obtido, incorre em crime ambiental, cuja pena pode variar em detenção de seis meses a um ano e multa.

DIÁRIO DO SERTÃO

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