header top bar

section content

Justiça determina suspensão de posse de conselheiros tutelares na Região de Catolé do Rocha

A decisão atende a ação civil pública de cassação de mandato, proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Por Luzia de Sousa

06/12/2019 às 07h11

Justiça concede liminar em ACP do MPPB

A Justiça determinou nessa quinta-feira (05), à Prefeitura de São Bento que se abstenha de dar posse a dois conselheiros tutelares eleitos, no pleito do último mês de outubro. Erison John Carneiro dos Santos Costa e José Alberlan Dantas de Sousa são acusados de abuso de poder econômico e político na Eleição do Conselho Tutelar. A decisão atende a ação civil pública de cassação de mandato, proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

VEJA TAMBÉM: Após denúncia, MPF abre investigação por suposta fraude na inscrição do Minha Casa Minha Vida em Sousa

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça de São Bento, Osvaldo Lopes, e a decisão foi proferida pelo juiz da Comarca, José Normando Fernandes. A posse dos candidatos deveria ocorrer no próximo dia 10 de janeiro. De acordo com a determinação judicial, o Município deve dar posse ao primeiro suplente de cada eleito e, na hipótese de desistência, ao segundo, até o julgamento definitivo de mérito, sob pena de responsabilização do agente público que o fizer. A decisão deve ser encaminhada ao prefeito de São Bento e ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do município para cumprimento.

O promotor de Justiça registrou que, durante o trabalho de fiscalização das eleições, realizado pelo Ministério Público, na coleta e contagem dos votos, foram apuradas diversas irregularidades, que violam as normas municipais do pleito, assim como as disposições do Código Eleitoral e os princípios constitucionais.

Entre as irregularidades apontadas por Osvaldo Lopes está o envolvimento do presidente da Câmara dos Vereadores, Alexciandro Dantas (Alex Dantas), no intuito de prática de influência aos eleitores, o que foi constatado em vídeos e fotografias anexados aos autos, que indicam planejamento e união de forças econômicas e políticas visando o desequilíbrio do pleito. O promotor de Justiça também citou a prática de transporte irregular de eleitores no dia do pleito.

DIÁRIO DO SERTÃO

Recomendado para você pelo google

RESGATE HISTÓRICO

VÍDEO: Memorialista que conviveu com Luiz Gonzaga diz que havia incompatibilidade ente ele e Gonzaguinha

'CIDADE EDUCADORA'

VÍDEO: Na Câmara, professores aplaudem prefeito de Monte Horebe por aumento salarial acima do piso

HISTÓRIA DE FÉ

VÍDEO: Padre é homenageado com placa e exposição de seus objetos na Capela dos Remédios, em Cajazeiras

INDIGNADO

VÍDEO: Padre cobra investigação minuciosa de suposto esquema de desvio de medicamentos em Cajazeiras