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Postagens que contém a tag: “mppb”

FALTA DE SEGURANÇA | 16/12/2021 17:34

Quarta Câmara considera ilegal recolher presos condenados em cadeia pública da região de Cajazeiras

O relator do processo observou que a cadeia pública é destinada apenas aos presos provisórios, não sendo adequado para o cumprimento da pena definitiva


TERCEIRO MANDAMENTO | 14/10/2021 13:32

Prisões preventivas de 12 suspeitos de sonegar ICSM na PB, são mantidas após audiência de custódia

Foram 10 prisões em São Bento, uma em Sousa e outra em João Pessoa. A Operação foi deflagrada na última quinta-feira (07) e além das prisões, mais de R$ 1,5 milhão em espécie foram apreendidos


SIGILO LEVANTADO | 13/10/2021 17:30

Investigação do MPPB contra ex-prefeito de Uiraúna aponta desvio de medicamentos e insumos na pandemia

Na última quinta-feira (07) a Promotoria de Justiça de Sousa, com o auxílio da PM, cumpriu mandado judicial de busca e apreensão na residência do ex-gestor; o material apreendido será analisado


TERCEIRO MANDAMENTO | 07/10/2021 11:45

VÍDEO: Forças de Segurança realizam operação no Sertão da PB para desarticular orcrim que sonegava ICMS

Sem o recolhimento do ICMS devido as operações ilegais, o prejuízo ao Estado da Paraíba chega a R$ 230 milhões


FISCALIZANDO | 06/10/2021 21:08

VÍDEO: Zé Aldemir é investigado por crime de peculato pelo MP e Delegacia de Combate à Corrupção da PB

Os fatos são referentes a supostos desvios de verbas do VIAP, no ano de 2014, quando Zé Aldemir era deputado estadual


MANDADO DE SEGURANÇA | 04/06/2021 16:42

Após liminar do MP, Justiça libera serviços essenciais durante lockdown em cinco cidades do Alto Sertão

Promotora explica que o mandado de segurança foi necessário, pois os municípios em questão não cumpriram recomendação feita pelo Ministério Público Estadual


FESTAS JUNINAS | 03/06/2021 12:15

MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos na região de Sousa e três cidades do Alto Sertão

Os municípios deverão fiscalizar o cumprimento das normativas estadual e municipal, responsabilizando os que descumprirem nas penas de multa, bem como da responsabilização civil, administrativa ou porventura penal que haja.


PARECER JURÍDICO | 02/06/2021 12:09

MPPB recomenda a cinco prefeituras da região de Cajazeiras que serviços essenciais não devem parar

A promotoria esclareceu que o Decreto Estadual 40.304/2020 estabelece, em seu artigo 3º, §3º, as atividades que, em nenhuma hipótese, poderão ser prejudicadas por serem essenciais e, por isso, expediu a recomendação.


CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 30/05/2021 18:09

MPPB investiga supostas contratações que burlam a Lei de concurso público pela prefeitura de Patos

"Tem que acabar com essa esculhambação", diz o autor da denúncia. O inquérito vai investigar indícios de que a prefeitura estaria fazendo a contratação de pessoas sem o concurso público.


GRAVE DENÚNCIA  | 28/05/2021 17:59

MPPB recebe denúncia de suposta fraude na vacinação contra a Covid-19 envolvendo aliados de Zé Aldemir

O esquema estaria direcionando imunizantes da Covid-19 para apoiadores do prefeito, que, segundo o texto da denúncia, não apresentam os pré-requisitos para receber a vacina.

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