MPPB e prefeitura de Bom Sucesso assinam acordo de processo de erradicação do lixão na cidade
Com o acordo de não persecução penal, extingue a punibilidade do gestor municipal por crime ambiental.
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Postagens que contém a tag: “mppb”
FORMALIZAÇÃO | 20/05/2021 16:23
DENÚNCIA GRAVE | 10/05/2021 20:20
VÍDEO: “A maldade está nos médicos”, diz procurador do MPPB sobre falta de atendimento na pandemia
Francisco Sagres desabafou durante sessão ao relatar que médico de uma UPA teria mandado um parente de sua esposa para casa, mesmo ele estando com 65% dos pulmões comprometidos.
PARA ESCLARECER | 07/05/2021 19:02
Prefeitura de Brejo Cruz esclarece que MPPB está investigando supostas irregularidades da gestão passada
Um inquérito civil foi instaurado pelo MPPB para apurar supostas irregularidades na compra de combustível para transporte de estudantes da zona rural, que teriam sido praticadas no período de março a junho de 2020.
PARA ESCLARECIMENTO | 04/05/2021 16:20
MPPB investiga supostas contratações irregulares na prefeitura de Cajazeiras e desvio de funções
Duas funcionárias da prefeitura foram notificadas e devem participar de audiência eletrônica no Ministério Público da Paraíba (MPPB), que irá ocorrer dia 17 de maio.
EM INVESTIGAÇÃO | 24/03/2021 15:55
VÍDEO: MPPB instaura inquérito civil para apurar suposto ato de improbidade do prefeito José Aldemir
De acordo com o documento, José Aldemir (PP) teria contratado vigilantes para a Secretaria Municipal de Saúde ignorando nomeação dos aprovados em concurso público.
CAJAZEIRENSE | 17/03/2021 21:01
MPPB vai acompanhar investigação sobre a morte de advogado cajazeirense baleado por policiais sergipanos
O crime ocorreu, na noite dessa terça-feira (16), no município de Santa Luzia, no Sertão paraibano.
MEDIDAS RESTRITIVAS | 11/03/2021 10:02
MPPB recomenda que os municípios de Paulista e São Bento sigam as normativas do Decreto do Estadual
Municípios estão classificados nas bandeiras laranja e vermelha e devem adotar medidas como toque de recolher, suspensão de aulas presenciais em escolas públicas, fechamento de templos religiosos e restringir funcionamento de atividades econômicas.
INQUÉRITO CIVIL | 26/02/2021 11:26
Promotoria de Justiça irá investigar suposta prática de crime ambiental no Rio Piranhas em Paulista
A promotoria vai notificar o prefeito de Paulista e a Secretaria de Urbanismo para apresentar todas as licenças e alvarás pertinentes aos comerciantes localizados no Rio Piranhas.
PRIORIDADE | 26/02/2021 11:07
Em Sousa, MPPB recomenda medidas para aprimorar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica
De acordo com a recomendação ministerial, os delegados e o comandante do 14º BPM devem dar prioridade nos casos de investigação e repressão dos inquéritos policiais.
AGLOMERAÇÃO | 24/02/2021 10:51
MPPB investiga realização de festa na zona rural de São Bento e recomenda seguir decreto estadual
O promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, vai notificar os organizadores do evento sobre a instauração do procedimento investigatório criminal (PIC) para apresentarem defesa.