Municípios estão classificados nas bandeiras laranja e vermelha e devem adotar medidas como toque de recolher, suspensão de aulas presenciais em escolas públicas, fechamento de templos religiosos e restringir funcionamento de atividades econômicas.
A promotoria vai notificar o prefeito de Paulista e a Secretaria de Urbanismo para apresentar todas as licenças e alvarás pertinentes aos comerciantes localizados no Rio Piranhas.
De acordo com a recomendação ministerial, os delegados e o comandante do 14º BPM devem dar prioridade nos casos de investigação e repressão dos inquéritos policiais.
O promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, vai notificar os organizadores do evento sobre a instauração do procedimento investigatório criminal (PIC) para apresentarem defesa.
Os parlamentares acusam o chefe do executivo municipal de nepotismo e também de supostas irregularidades na contratação de empresa para a realização do serviço da Operação Tapa Buraco.
A Ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) obriga o prefeito a funcionar Instituição que foi inaugurada há dois anos e encontra-se inativa.
Os prefeitos e secretários de Saúde das duas cidades tem o prazo de 24 horas para enviar as informações.
Além da necessidade de realização de concurso, também foi discutido destinação correta de resíduos sólidos e o respeito à ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19.
A Intimação de Envio de Documentação foi divulgada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do TCE-PB. A Câmara Municipal tem de 21 a 27 de janeiro para enviar a documentação.
Além de Sousa e Cajazeiras, os municípios de Alhandra, Montadas e Mamanguape também foram incluídas na representação do Ministério Público de Contas assinada por três procuradores.