Os parlamentares acusam o chefe do executivo municipal de nepotismo e também de supostas irregularidades na contratação de empresa para a realização do serviço da Operação Tapa Buraco.
A Ação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) obriga o prefeito a funcionar Instituição que foi inaugurada há dois anos e encontra-se inativa.
Os prefeitos e secretários de Saúde das duas cidades tem o prazo de 24 horas para enviar as informações.
Além da necessidade de realização de concurso, também foi discutido destinação correta de resíduos sólidos e o respeito à ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19.
A Intimação de Envio de Documentação foi divulgada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do TCE-PB. A Câmara Municipal tem de 21 a 27 de janeiro para enviar a documentação.
Além de Sousa e Cajazeiras, os municípios de Alhandra, Montadas e Mamanguape também foram incluídas na representação do Ministério Público de Contas assinada por três procuradores.
Para o jornalista, os políticos de oposição deveriam denunciar ao Ministério Público da Paraíba sobre o aumento, já que foi mais de 50%.
A promotoria pede que a posse seja feita de forma virtual, mas caso não seja possível, que a cerimônia seja realizada apenas com a gestão atual, os eleitos e familiares com acesso restrito de 30% da capacidade do local escolhido para o evento.
O atual prefeito, José Maucélio Barbosa e o empresário, Alex Sandro Ferreira de Melo, foram denunciados por incentivarem, publicamente, a população do município a participar de evento com grande aglomeração de pessoas.
O MPPB pede aos municípios a adoção das medidas legais cabíveis afim de intensificar a fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades que possam causar aglomeração.