VÍDEO: Forças de Segurança realizam operação no Sertão da PB para desarticular orcrim que sonegava ICMS
Sem o recolhimento do ICMS devido as operações ilegais, o prejuízo ao Estado da Paraíba chega a R$ 230 milhões
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TERCEIRO MANDAMENTO | 07/10/2021 11:45
FISCALIZANDO | 06/10/2021 21:08
VÍDEO: Zé Aldemir é investigado por crime de peculato pelo MP e Delegacia de Combate à Corrupção da PB
Os fatos são referentes a supostos desvios de verbas do VIAP, no ano de 2014, quando Zé Aldemir era deputado estadual
MANDADO DE SEGURANÇA | 04/06/2021 16:42
Após liminar do MP, Justiça libera serviços essenciais durante lockdown em cinco cidades do Alto Sertão
Promotora explica que o mandado de segurança foi necessário, pois os municípios em questão não cumpriram recomendação feita pelo Ministério Público Estadual
FESTAS JUNINAS | 03/06/2021 12:15
MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos na região de Sousa e três cidades do Alto Sertão
Os municípios deverão fiscalizar o cumprimento das normativas estadual e municipal, responsabilizando os que descumprirem nas penas de multa, bem como da responsabilização civil, administrativa ou porventura penal que haja.
PARECER JURÍDICO | 02/06/2021 12:09
MPPB recomenda a cinco prefeituras da região de Cajazeiras que serviços essenciais não devem parar
A promotoria esclareceu que o Decreto Estadual 40.304/2020 estabelece, em seu artigo 3º, §3º, as atividades que, em nenhuma hipótese, poderão ser prejudicadas por serem essenciais e, por isso, expediu a recomendação.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 30/05/2021 18:09
MPPB investiga supostas contratações que burlam a Lei de concurso público pela prefeitura de Patos
"Tem que acabar com essa esculhambação", diz o autor da denúncia. O inquérito vai investigar indícios de que a prefeitura estaria fazendo a contratação de pessoas sem o concurso público.
GRAVE DENÚNCIA | 28/05/2021 17:59
MPPB recebe denúncia de suposta fraude na vacinação contra a Covid-19 envolvendo aliados de Zé Aldemir
O esquema estaria direcionando imunizantes da Covid-19 para apoiadores do prefeito, que, segundo o texto da denúncia, não apresentam os pré-requisitos para receber a vacina.
SITUAÇÃO PREOCUPANTE | 28/05/2021 11:16
Agravamento de casos da Covid-19: MPPB recomenda ‘lockdown’ na região de Sousa e cidades do Alto Sertão
A medida segundo o Ministério Público, é devido ao aumento de casos da Covid-19 no Sertão do estado. A recomendação foi feita pela promotora Ana Maria de França Cavalcante, da Promotoria de Sousa.
INVESTIGAÇÃO | 27/05/2021 13:56
Operação do MPPB cumpre mandados de prisão, busca e apreensão contra Policiais Militares, na Paraíba
Eles são apontados pela "Operação Arrebate", por peculato militar, tortura, associação criminosa armada e tráfico de drogas.
SEM COMPROMISSO | 24/05/2021 21:21
VÍDEO: Prefeito de Cajazeiras tem bem penhorado pela justiça devido descumprimento de TAC
O concurso público na cidade foi realizado em 2019, porém o gestor já tinha descumprido o prazo de realização do certame firmado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).