VÍDEO: Presidente da OAB-CZ diz que cadeias estão superlotadas e critica ‘morosidade’ do juiz de garantias
Tatiana Crispim afirmou que após visitas técnicas, a OAB Subseção Cajazeiras constatou superlotação no Presídio Regional e em duas Cadeias Públicas da região
Durante visitas técnicas realizadas recentemente, a OAB Subseção Cajazeiras constatou superlotação no Presídio Regional de Cajazeiras e nas Cadeias Públicas de São José de Piranhas e de São João do Rio do Peixe. A informação foi revelada pela presidente da OAB-CZ, Tatiana Crispim, que atribui parte da culpa aos juízes de garantias.
“Infelizmente, nós verificamos in loco que todas essas unidades prisionais estão com superlotação; coincidentemente, depois da implantação do juiz de garantias”, disse ela.
O juiz de garantias é responsável por garantir a legalidade da investigação criminal e os direitos individuais do investigado até que o Ministério Público ofereça a denúncia. Ele controla a atuação da polícia e do MP, assegurando que os direitos e garantias fundamentais dos investigados sejam respeitados durante a fase de investigação.
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Tatiana Crispim aponta morosidade nos procedimentos dessa etapa do processo, fazendo com que muitos investigados permaneçam presos sem necessidade, segundo ela.
“Todos os advogados criminalistas reclamam da morosidade, da burocracia. Os processos tem se demorado mais. Muitas vezes, inclusive, presos ficam detidos por um tempo muito maior de forma desnecessária, em virtude dessa burocracia dos juízes de garantias”, afirmou a advogada.
Projeto ‘Gestão em Movimento’ debateu melhorias no Judiciário em Cajazeiras (Foto: Diário do Sertão)
Justiça debateu soluções em Cajazeiras
No segundo dia de atividades do projeto ‘Gestão em Movimento’, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se reuniu com juízes e servidores no Fórum Ferreira Júnior, em Cajazeiras, e na ocasião foram tiradas dúvidas, ouvidas demandas e discutidas soluções para aprimorar a prestação jurisdicional, com foco na eficiência e na celeridade dos serviços oferecidos pelo Judiciário estadual.
Para o presidente do TJPB, o ‘Gestão em Movimento’ é uma oportunidade concreta de ouvir servidores e magistrados que fazem o Judiciário no dia a dia, entender suas dificuldades e construir soluções conjuntas para melhorar a entrega dos serviços à população.
DIÁRIO DO SERTÃO
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