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Ex-prefeito Damísio Mangueira declara que vai reverter situação junto ao TCU e alfinetou a oposição: “Adversários vão ter que esperar” VEJA!

A condenação é referente a um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para perfuração de 26 poços em localidades diversas do município .

Por Luzia de Sousa

08/04/2017 às 19h50 • atualizado em 08/04/2017 às 20h54

Ex-prefeito de Triunfo Damíso Mangueira

A reportagem do Diário do Sertão ouviu o ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira (PMDB), para comentar sobre a decisão de TCU, com relação à reprovação da prestação contas de Convênio para perfuração de poços artesianos no município de Triunfo no ano de 2007.

O ex-prefeito se mostrou muito tranquilo com relação ao caso. Explicou que à decisão cabem recursos e que será feito em tempo hábil. Assim como outras que também em sede de defesa ele pode comprovar e sanar as dúvidas de prestações de contas e até de denuncias que lhe foram feitas ao longo mais de dez anos de gestão pública.

No caso, Damísio mostrou que na própria matéria que noticia o fato, já dá pra vislumbrar a falta de dolo. No referido Convênio, três poços, não deram água suficiente, dentro da exigência técnica da FUNASA. Esses poços que foram nas comunidades de Vertentes, Cacimba Velha e Três Irmãos e foram substituídos e documentados, no entanto não houve a informação prévia para a FUNASA, sendo isto feito apenas posteriormente para inspeção. Um, que havia sido substituído para o Bairro Bela Vista (na sede) também não logrou êxito no que se refere a vazão. Foi então refeita essa transferência. Ficando os poços que eram na comunidade de Três Irmãos, na mesma comunidade, sendo o que era ao lado da Escola Municipal, transferido para próximo à Residência da família de Sr. Chico Gabriel. O da Cacimba Velha foi refeito na própria comunidade, em propriedade do Sr. Chagas Brito – mudando apenas o local – e o terceiro, que era na comunidade de Vertentes, transferido para Bela Vista e também não logrando êxito na vazão, foi realocado para a comunidade de Mulungu.

Damísio Mangueira disse que não tem dúvida de que a decisão será reformada e alfinetou: “Alguns adversários nossos, que não dormem à noite esperando uma condenação minha, vão ter que esperar mais por isso. São inúmeras as denúncias feitas por esses políticos que cometem um grave engano nas suas atuações políticas. Ao invés de sentirem felizes por achar que estão me prejudicando de alguma forma, deveriam fazer algo pelas pessoas mais carentes da nossa cidade e se sentirem felizes por isso”.

Entenda
O Tribunal de Contas da União condenou esta semana, o ex-prefeito da cidade de Triunfo, Damísio Mangueira (PMDB) e uma empresa de perfuração poços artesianos a devolverem juntos R$ 104 mil, além de multas individuais de R$ 30 cada um.

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O relator do processo foi o Ministro José Múcio, e estiveram presentes a sessão os ministros Augusto Nardes (na Presidência), Aroldo Cedraz, e Ana Arraes, além do ministro-substituto André Luís de Carvalho.

A condenação é referente a um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para perfuração de 26 poços em localidades diversas do município de Triunfo, porém, segundo o TCU, os recursos foram liberados e os serviços não foram prestados em sua totalidade.

O TCU relatou que ficou acordado que a Funasa repassaria ao município R$ 520 mil, divididos em três parcelas, sendo duas de R$ 208 mil e uma de R$ 104 mil, e o município entraria com R$ 16.082,48.

De acordo com o relatório do órgão fiscalizador, após a liberação das duas primeiras parcelas, em 22/5/2006 e 29/7/2007, no total de R$ 416.000,00, a Funasa vistoriou as obras e atestou a execução física de 86,58%, considerada compatível com a posição financeira, mas ainda autorizou o repasse da última parcela, de R$ 104 mil, efetuado em 6/11/2008.

De acordo com o TCU, no ano seguinte, recebida a prestação de contas final do convênio, a Funasa voltou a inspecionar as obras, tendo verificado que não havia nenhuma evolução física em relação aos 86,58% medidos anteriormente.

O TCU disse também que em 2011, o ex-prefeito informou à Funasa que a empresa contratada teria sanado as pendências cobradas, e na época encaminhou fotografias dos poços e declarações de moradores, no intuito de comprovar a finalização das obras.

Nova vistoria foi feita pela Funasa em 23/4/2012, que constatou o seguinte: “O poço previsto para a localidade Vertentes foi realocado para Bela Vista, mas ‘encontramos o sistema desativado e (…) construído em uma localidade já assistida pela Cagepa; O poço de Vertentes foi substituído para Três Irmãos, porém apenas a casa de proteção do quadro elétrico tinha sido construída’; A terceira substituição (…) refere-se à localidade Cacimba Velha (2), onde realizou-se uma nova perfuração de poço, estando o mesmo em funcionamento; As substituições de localidades não foram previamente aprovadas pelo órgão repassador e não foram apresentados documentos que comprovassem a conclusão dos outros 23 sistemas programados”, cita o relator na decisão.

DIÁRIO DO SERTÃO

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