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TCU condena dois ex-prefeitos do Sertão da Paraíba a devolver quase meio milhão de reais aos cofres públicos

As decisões também foram encaminhadas ao Ministério Público Federal para que acionem os gestores na Justiça. Eles ainda vão ser notificados das condenações.

Por Luzia de Sousa

05/07/2017 às 07h41 • atualizado em 05/07/2017 às 07h50

Tribunal de Contas da União

O Tribunal de Contas da União condenou mais seis ex-prefeitos da Paraíba que vão devolver aos cofres públicos federais mais de R$ 2 milhões. Dois deles do Vale do Piancó, sendo o ex-prefeito Hercules Mangueira (Diamante) e Manoel Felisberto Gomes Barboza (Curral Velho).

As decisões também foram encaminhadas ao Ministério Público Federal para que acionem os gestores na Justiça. Eles ainda vão ser notificados das condenações.

O TCU julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Diamante, Hercules Barros Mangueira Diniz, e o condenou ao pagamento de R$ 300 mil, além de uma multa no valor de R$ 30 mil. De acordo com o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, não houve aprovação da prestação de contas final do Convênio 2277/2006 (Siafi 571354), tendo como objeto a construção de sistema de esgotamento sanitário no município de Diamante-PB, Apesar de Hércules ter tomado ciência do expediente que lhe foi encaminhado, ele não atendeu a citação e não se manifestou quanto às irregularidades verificadas.

Já sobre Curral Velho, o Tribunal de Contas da União também condenou o ex-prefeito Manoel Felisberto Gomes Barboza a devolver ao governo federal R$ 86 mil. Segundo o TCU, houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos por meio do Termo de Responsabilidade 2938 MPAS/SEAS/2000 (Siafi 407114), celebrado entre o então Ministério da Previdência e Assistência Social e o Município de Curral Velho, tendo por objeto a execução de “Ações de Geração de Renda”, com vigência estipulada para o período de 19/12/2000 a 30/3/2002.

Do Diamante Online

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