Ex-prefeito de Triunfo defende vereadores da situação e diz que presidente não é proprietário da Câmara

O ex-prefeito de Triunfo e advogado da atual gestão municipal, Damísio Mangueira, saiu em defesa dos três vereadores que foram vítimas de uma tentativa de cassação por parte do presidente da Câmara, Faguinho Lisboa (PSB), na noite de sexta-feira (23), durante uma sessão tumultuada que terminou com a presença da polícia.

De acordo com os vereadores do grupo de situação, o presidente Faguinho Lisboa queria realizar a sessão apenas com as presenças dele e do vereador Dirceu Batista (PROS) – ambos oposição ao prefeito José Mangueira (PTB) – e também teria tentado cassar os mandatos de Marcos Antônio, Manoel Silveira (PTB) e Batista Macena (PSB), que é vice-presidente da Câmara.

Essas manobras geraram uma forte discussão no plenário, até que o presidente acionou a polícia, desligou as luzes e expulsou o público. Mesmo assim a sessão prosseguiu de portas fechadas e os vereadores votaram pelo afastamento do presidente pelo fato de que ele foi denunciado por improbidade administrativa.

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Segundo Damísio, o presidente da Câmara ignorou duas vezes os processos legais do regimento interno da Casa e dos princípios básicos do estado democrático de direito ao tentar realizar a sessão sem quórum e ao tentar cassar os mandatos dos vereadores sem dar a eles a possibilidade do contraditório e da ampla defesa.

“Como poderia dois vereadores, sem que tenham a condição de instalar uma sessão, pois o quórum mínimo é com a presença de um terço dos membros da Câmara, ou seja, como se pode pensar em cassar um vereador de forma automática sem qualquer procedimento ou deliberação? Isso é, no mínimo, uma inocência”, disse o ex-prefeito.

Já em relação aos outros sete vereadores, Damísio afirma que eles votaram pelo afastamento do presidente da Câmara de forma legal, dentro do que preconiza o regimento interno da Casa.

“Os vereadores exigiram o cumprimento do regimento que diz que o presidente denunciado deve se afastar das funções até que sejam apuradas e legalmente julgadas essas denúncias”.

Para Damísio, a postura de Faguinho Lisboa é equivocadamente autoritária: “Alguns acham que o fato de ter a posse das chaves do prédio da Câmara os fazem proprietários dela. Já tem outros que acham que, devido terem se dado bem, entre aspas, através de subterfúgios anteriormente, vão conseguir se impor contra a legalidade e fugir das suas responsabilidades”.

Ouça o áudio de Damísio Mangueira

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