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TCE reprova contas de quatro prefeituras do Sertão da Paraíba; teve imputação de débitos

O TCE ainda aprovou contas de dez Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores.

Por Luzia de Sousa

14/12/2018 às 12h13

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido, extraordinariamente, nesta quinta-feira (13), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas anuais oriundas de dez Prefeituras Municipais e quatro Câmaras de Vereadores.

No Sertão do estado, teve contas reprovadas o prefeito de Riacho dos Cavalos, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, exercício 2014, por apresentar divergência entre as informações dispostas ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e os dados remetidos ao julgamento do Tribunal. Teve como relator do processo, o conselheiro Arnóbio Viana. Cabe recurso.

Despesas não comprovadas da ordem de R$ 366.569,25, outras sem licitação e aplicações insuficientes em ações de saúde pública reprovaram, as contas de 2016 do ex-prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio Maximiano Roberto, a quem O TCE impôs o equivalente débito. Ele ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme entendimento do relator Oscar Mamede.

O ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges teve contas de 2015 reprovadas pelo relator Marcos Costa. Cabe, também, recurso.

A ex-presidente da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz, Maria Inês Alves Pereira Cunha, teve as contas de 2016 reprovadas por disponibilidades financeiras não comprovadas e destinação desconhecida de transferências feitas pelo Poder Executivo. Ela, que não apresentou defesa, deve restituir aos cofres municipais a importância de R$ 324.709,68, como propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Cabe recurso.

As contas aprovadas no Sertão foram: Nova Olinda (Diego Richelli Rosas, 2017), Vista Serrana (Sérgio Garcia da Nóbrega, 2017) e Poço de José de Moura (Aurileide Egídio de Moura (2014, em grau de recurso). Também o ex-prefeito de Várzea (José Ivaldo de Morais, 2017).

O TCE ainda aprovou as contas das Câmaras Municipais de Assunção (2016), Cacimba de Areia (2017, com ressalvas) e Vieirópolis (2017, com ressalvas).

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