Por decreto, novo prefeito de Patos exonera todos os cargos comissionados e contratados da prefeitura

Prefeito da cidade de Patos, Dr Ivanes Lacerda

O novo prefeito de Patos, Sertão da Paraíba, Ivanes de Lacerda (MDB) exonerou nesta terça-feira (27), todos os ocupantes de cargos comissionados e rescindiu os contratos por excepcional interesse público. A medida ocorreu através de decreto publicado no Diário Oficial do Município.

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De acordo com o decreto, o prefeito considera necessária a adoção de medidas administrativas imediatas para redução de despesas com pessoal. O texto explica que “é dever do administrador defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços em prol da comunidade”.

A medida foi tomada com objetivo de alcançar os índices toleráveis da Lei de Responsabilidade Fiscal, determinando a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, da Administração Direta e Indireta, com exceção dos efetivos que ocupam cargos em comissão e os diretores de escolas.

Também foi determinada a rescisão dos contratos por excepcional interesse público, com exceção dos que foram feitos no Processo Seletivo 001/2017.

Além destas medidas, o prefeito decidiu também determinar a revogação de gratificações concedidas a título de adicional. Também serão suspensas ou revisadas as despesas correntes, como os contratos de prestação de serviço e convênios que não são considerados imprescindíveis para o atendimento das atividades da administração.

As novas nomeações para cargos comissionados serão concedidas somente após criteriosa justificativa escrita e pessoal de cada secretário. O decreto passa a valer a partir do dia 1º de setembro de 2019.

Ainda segundo o decreto, nos próximos 60 dias ficarão suspensas as concessões de gratificações, licenças, férias, diárias e passagens, além de doações e patrocínios.

DIÁRIO DO SERTÃO

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