header top bar

section content

VÍDEO: Presidente da OAB-PB diz que pedido do MP e recusa de Lula para semiaberto têm motivo político

A recusa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em aceitar a progressão da sua pena para regime semiaberto tem dividido juristas no país

Por Jocivan Pinheiro

14/10/2019 às 16h44 • atualizado em 14/10/2019 às 16h51

A recusa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em aceitar a progressão da sua pena para regime semiaberto tem dividido juristas no país. A primeira dúvida é se Lula tem direito de recursar a progressão e permanecer preso em regime fechado.

Segundo o presidente da OAB da Paraíba, Paulo Maia, todo apenado é obrigado a seguir a orientação da Justiça para progressão de pena.

“O apenado tem, obrigatoriamente, que progredir de regime. Ele não pode ficar segregado quando a lei estabelece que ele preenche os requisitos para sair do regime prisional”.

VEJA TAMBÉM

Supremo julga na quinta-feira ações sobre prisão após segunda instância

Vice-presidente da OAB da Paraíba diz que Lula terá que cumprir pena em regime semiaberto

Maia entende que tanto a recomendação do Ministério Público para que Lula progrida de pena, quanto a recusa do ex-presidente em fazer a transição têm motivação política.

“Nessa questão particular o ingrediente político e o ingrediente jurídico meio que se confundem. Vamos aguardar e verificar o que o juiz ou a juíza da execução penal vai determinar em relação a esse pedido”.

Redação DIÁRIO DO SERTÃO

Recomendado para você pelo google

EDUCAÇÃO

VÍDEO: Xeque Mate fala sobre tradicional colégio de Cajazeiras e recebe diretora, professoras e alunas

ALUNOS DÃO SHOW

VÍDEO: 3º dia da Mostra de Conhecimentos destaca a natureza, tecnologias, leitura, teatro e matemática

DIRETO AO PONTO

VÍDEO: advogado sousense fala sobre a redução da maioridade penal. Você é contra ou a favor?

VÍDEO

Dra Paula fala sobre dificuldades na gestão do seu esposo em Cajazeiras e diz ser contra demissões