header top bar

section content

Sertão: Ministério Público obriga prefeitura a pagar salários em dia

O TAC foi assinado pelo prefeito de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedrosa (PSB), e pelo representante da Procuradoria Geral do Município, Osmando Formiga Ney.

Por

01/09/2014 às 18h43

Após efetuar o pagamento dos servidores públicos reiteradas vezes com atraso, o prefeito da cidade de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedrosa (PSB), assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público, visando garantir a pontualidade no cumprimento desta obrigação.

De acordo com o promotor Leonardo Quintans Coutinho, o não cumprimento do TAC implicará em “multa pessoal solidária cominatória aos representantes do município e signatários equivalente a R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por dia de atraso.

“O termo de ajustamento estabelece a obrigação de efetuar o pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, além do décimo-terceiro salário até o dia 20 de dezembro de cada ano trabalhado”, destaca o promotor.

O TAC foi assinado pelo prefeito de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedrosa (PSB), e pelo representante da Procuradoria Geral do Município, Osmando Formiga Ney.

Da assessoria

Tags:

Recomendado para você pelo google

ELITISMO?

VÍDEO: Escolas federais têm segurança, mas as outras são ‘destratadas’, afirma diretor em Cajazeiras

FUTEBOL

VÍDEO: Diário Esportivo fala sobre o Festival de Prêmios do Atlético e do clássico contra o Sousa

MASSACRE DE SUZANO

VÍDEO: Psicóloga fala sobre jogos eletrônicos e ausência da família influenciando tragédias com jovens

O CAMINHO

VÍDEO: Em Pombal, Frei Gilson declara que a Igreja Católica precisa pregar um catolicismo praticante