VÍDEO: Alegando crise, prefeito de Piancó exonera contratados, comissionados e mantém os secretários

O prefeito Daniel Galdino (PP), do município de Piancó, no Sertão paraibano, publicou um decreto na quarta-feira (13) em que estabelece medidas para redução de despesas com pessoal, entre elas exoneração na folha.

A justificativa do prefeito segue a de outros que tomaram a mesma decisão, ou seja, a necessidade de reduzir despesas por causa das quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Consta no decreto que a decisão considera “as constantes quedas nos repasses das transferências voluntárias do Governo Federal aos municípios, nomeadamente no FPM, bem como de outras fontes de receitas municipais, o que reclama a adoção de ações administrativas para diminuir os dispêndios públicos;”

O prefeito alega ainda a “necessidade de manter o equilíbrio das finanças públicas e o estrito cumprimento das metas fiscais para o corrente exercício financeiro e para que se possa render homenagens aos princípios da operacionalização, melhoria da eficiência e adequação em face aos novéis modelos de demandas e necessidades exigidas da Administração Pública;”

Daniel Galdino rescindiu os contratos firmados pelo município com os servidores contratados por excepcional interesse público, exceto agentes de limpeza, pedreiros e ajudantes e operador do Bolsa Família. Os secretários municipais não foram incluídos por serem agentes políticos.

O decreto também suspendeu todas as gratificações de servidores, desde que não sejam legalmente incorporadas à remuneração deles. Além dessas medidas, Daniel alterou a jornada de funcionamento das unidades administrativas.

DIÁRIO DO SERTÃO

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