VÍDEO: Ativistas de Cajazeiras debatem LGBTfobia e a urgência de políticas públicas para pessoas LGBTQIAPNb+

O programa Olho Vivo desta quarta-feira (15) debateu os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Sertão da Paraíba. Participaram da conversa Joyce Montinelly, ativista do movimento em Cajazeiras, membra da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e presidenta do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ da cidade, e Delanio Silva, gerente municipal LGBTQIAPN+ de Cajazeiras.

Delanio Silva explicou que, no Sertão, ainda não há dados quantificados sobre os casos de LGBTfobia. No entanto, ele anunciou um projeto de parceria entre a prefeitura de Cajazeiras e uma instituição de ensino superior local para realizar esse levantamento.

“Mas a gente sabe que casos de LGBTfobia no nosso município acontecem diariamente. E LGBTfobia não é apenas quando acontece uma agressão física, agressões verbais, tirar algum direito, quando você impede, por exemplo, de alguém ser quem ela é”, afirmou Delanio.

Joyce Montinelly compartilhou dados da ANTRA sobre a violência contra a comunidade no Brasil. A Associação indica que, apesar de uma possível redução em 2024, o país ainda lidera o número de assassinatos de pessoas trans, com vítimas que frequentemente são jovens, pretas, pobres e nordestinas. Os dossiês da ANTRA detalham o perfil das vítimas (como travestis e mulheres trans) e as causas de morte (como esfaqueamento e arma de fogo), além de monitorar casos de suicídio, considerados alarmantes e influenciados pela discriminação e hostilidade.

“A gente tem avançado nessa luta, a [gente] tem ocupado esses espaços e tentado garantir políticas públicas efetivas para a nossa cidade. A gente sabe que morar no Sertão da Paraíba ainda é muito difícil”, ressaltou Joyce.

Cajazeiras como Referência

Durante a entrevista, os convidados destacaram a legislação municipal que garante direitos à população LGBTQIAPN+ de Cajazeiras.

“O município de Cajazeiras segue sendo referência a nível regional e estadual, e até nível de Nordeste, em legislação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+”, pontuou Delanio Silva.

O gerente municipal citou leis em vigor na cidade, como o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia — comemorado em 26 de agosto —, que garante uma semana de eventos e ações de combate à discriminação; a lei que assegura o respeito ao nome e gênero com o qual a pessoa se identifica; e a criação da Gerência Municipal LGBTQIAPN+ por meio de lei.

Acolhimento e Preconceito

Outro ponto debatido foi o acolhimento de pessoas LGBTQIAPN+ que são expulsas de casa devido à orientação sexual ou identidade de gênero. Joyce Montinelly esclareceu que as casas de acolhimento específicas para essa população estão localizadas nas grandes capitais, como João Pessoa e Fortaleza, e que, no Sertão, não existe uma casa exclusiva. No entanto, ela destacou a existência de serviços integrados do município que auxiliam a comunidade, como o Conselho Tutelar, para menores de idade, e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Delanio Silva explicou que, em Cajazeiras, a Casa de Acolhimento Valmira Meireles, mantida com recursos próprios do município e destinada a pessoas em situação de rua, atualmente também abriga pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade.

“A maior dificuldade que hoje a gente tem é o preconceito”, afirmou Delanio em relação ao desafio da Casa de Acolhimento.

DIÁRIO DO SERTÃO

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