VÍDEO: Ministério das Comunicações autoriza novas rádios comunitárias no Sertão e no Litoral da Paraíba
A autorização para as cidades de Carrapateira, na região de Cajazeiras, e Cabedelo, no Litoral, foi publicada no Diário Oficial da União
O Ministério das Comunicações oficializou, nesta terça-feira (6), a autorização para a abertura de novas rádios comunitárias em duas cidades do estado da Paraíba.
De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as concessões de outorga contemplam a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Carrapateira, localizada na região de Cajazeiras, e a Associação de Difusão Comunitária de Cabedelo, situada no litoral paraibano.
Embora a autorização ministerial tenha sido concedida, o início das transmissões não é imediato. Os processos seguem agora para análise da Casa Civil da Presidência da República e, na sequência, dependem da aprovação definitiva do Congresso Nacional. Este rito institucional é necessário para que as entidades iniciem legalmente suas operações de radiodifusão.
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A implementação dessas estações é estratégica para a integração regional, uma vez que as rádios comunitárias frequentemente representam o único canal de conexão com o restante do país em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado. Além do papel social, essas emissoras possuem capacidade de adaptação ágil em cenários de emergência, atuando na prestação de informações críticas durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras situações imprevistas.
Caracterizada como uma estação de baixa potência, a rádio comunitária deve ser operada obrigatoriamente por fundações ou associações sem fins lucrativos. O modelo de serviço visa fomentar a integração social, a difusão de tradições culturais e o fortalecimento do convívio local.
Para executar o serviço, as entidades devem protocolar uma petição junto ao Ministério das Comunicações, submetendo-se a uma análise de viabilidade técnica conduzida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Após essa etapa, ocorre um processo de habilitação documental e, caso múltiplas associações manifestem interesse pela mesma área, o ministério atua para promover o entendimento entre as partes interessadas.
DIÁRIO DO SERTÃO
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