header top bar

section content

Postagens que contém a tag: “decisao”

INCONSTITUCIONAL | 19/05/2022 19:18

Câmara Municipal de Paulista revoga decisão que aumentava férias de parlamentares para 105 dias

"Fere o princípio da simetria com o art. 57 da Constituição Federal", diz documento emitido pela presidente da Casa


SÉRIE D | 13/11/2021 10:03

Aparecidense e Campinense decidem 1º título brasileiro do ano

Para homenagear o elenco, a torcida rubro-negra fez uma vaquinha e premiou o grupo com R$ 218 mil, após a conquista da vaga na terceira divisão nacional


EM LIBERDADE | 24/08/2021 22:18

Juiz Plantonista concede liberdade a suspeito de agredir mulheres em vaquejada na região de Cajazeiras

Na decisão, o juiz homologou a prisão em flagrante por não haver ilegalidade, contudo decidiu por conceder liberdade provisória ao flagranteado


TUDO FECHADO | 04/06/2021 18:13

Desembargador mantém decisão de juiz e autoriza lockdown na cidade de Sousa até domingo

A medida foi decretada pelo prefeito Fábio Tayrone como forma de conter o avanço da pandemia


EXCLUSIVO | 08/03/2021 21:01

VÍDEO: Advogado afirma que o ex-presidente Lula está elegível e o PT deve indicá-lo para 2022

A decisão do ministro Edson Fachin, divulgada nesta segunda-feira (8), vale para as condenações de Lula feitas pelo ex-juiz Sérgio Moro, nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.


E AGORA? | 26/01/2021 08:41

Decisão do título da Série B fica em aberto, após tropeço da Chape

Mesmo sem chances de acesso, Operário vence Verdão do Oeste por 2 a 0


GOVERNO VAI RECORRER | 20/11/2020 16:32

Ex-diretor do Presídio Regional de Patos volta ao trabalho após decisão de uma liminar judicial

Estenio da Nobrega Dantas que tinha sido demitido do quadro de servidores do Estado da Paraíba, voltou ao trabalho na sexta-feira (13). O ex-diretor foi condenado em 2017, em primeira instância, por torturar e matar um detento preso na “Operação Laços de Sangue”, em 2011.


DECISÃO | 07/11/2020 08:25

TJPB condena homem suspeito de integrar PCC que atuava na região de Itaporanga

Além dele, outras duas pessoas também foram presas e cada uma deve cumprir mais de 18 anos de prisão


DECISÃO | 30/10/2020 07:36

Tribunal de Justiça mantém nomeação de candidata para cargo de enfermeira em Sousa

O relator do processo explicou que a apelada comprovou, nos autos, a existência de cargos efetivos vagos


DETERMINAÇÃO | 09/10/2020 08:59

Comícios e carreatas são proibidos em mais cinco municípios da região de Sousa

Foi fixada multa de R$ 10 mil para cada ato de campanha que descumpra a sentença, conforme requerido pelo Ministério Público Eleitoral

Recomendado pelo Google: