Justiça Federal da Paraíba terá 2ª praça de leilão judicial agora em duas cidades do Sertão; Veja como participar
O bem de maior valor a ser leiloado é o Instituto de Pneumologia da Paraíba.
O bem de maior valor a ser leiloado é o Instituto de Pneumologia da Paraíba.
O motivo foi que a prefeitura convocou até a 37ª colocação, restando cinco para sua posição.
A decisão, que reformou a sentença em primeira instância, é contrária à jurisprudência do STJ
A equipe de juízes e assessores do TJPB percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças
O objetivo da medida é avaliar a viabilidade da execução provisória da pena aplicada nesses casos, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal .