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Postagens que contém a tag: “Justiça”

JUSTIÇA | 28/04/2016 05:28

Justiça obriga prefeita do Sertão nomear dentista aprovada em concurso público

O motivo foi que a prefeitura convocou até a 37ª colocação, restando cinco para sua posição.


PENSÃO | 05/04/2016 14:46

INÉDITO: Justiça Federal determina divisão da pensão por morte entre ex-esposa e a atual viúva na Paraíba

A decisão, que reformou a sentença em primeira instância, é contrária à jurisprudência do STJ


TJPB | 18/03/2016 13:07

Confira os gestores e ex-gestores do Vale do Piancó, Patos, Sousa e Cajazeiras condenados na Meta 4

A equipe de juízes e assessores do TJPB percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças


MPF | 13/03/2016 09:51

APERTOU O CINTO: Ministério Público Federal quer pagamento de penas por condenados em 2ª instância

O objetivo da medida é avaliar a viabilidade da execução provisória da pena aplicada nesses casos, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal .


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