INÉDITO: Justiça Federal determina divisão da pensão por morte entre ex-esposa e a atual viúva na Paraíba
A decisão, que reformou a sentença em primeira instância, é contrária à jurisprudência do STJ
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Postagens que contém a tag: “Justiça”
PENSÃO | 05/04/2016 14:46
TJPB | 18/03/2016 13:07
Confira os gestores e ex-gestores do Vale do Piancó, Patos, Sousa e Cajazeiras condenados na Meta 4
A equipe de juízes e assessores do TJPB percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças
MPF | 13/03/2016 09:51
APERTOU O CINTO: Ministério Público Federal quer pagamento de penas por condenados em 2ª instância
O objetivo da medida é avaliar a viabilidade da execução provisória da pena aplicada nesses casos, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal .