Banco deve indenizar cliente que foi vítima da ação de criminosos dentro da agência na cidade de Patos
A relatora do processo disse que o banco é responsável, objetivamente, pelo serviço prestado de maneira defeituosa
A relatora do processo disse que o banco é responsável, objetivamente, pelo serviço prestado de maneira defeituosa
Revoltado, Chico do Compressor lamentou a decisão que colocou em liberdade o suspeito do estupro de vulnerável contra suas filhas em Boqueirão de Piranhas
Com parecer favorável do Ministério Público, a juíza plantonista destacou que o “acusado não demonstra ser uma pessoa perigosa”
A condução de uma menor de idade em viatura da Polícia sem mandado judicial gerou dano moral por meio de julgamento na 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga
O juiz diretor da unidade, Hermeson Alves Nogueira, disse que foram restaurados o meio-fio e parte da calçada de acesso, implantação de grama e iluminação
O TJ acatou pedido da DPE para cumprimento de sentença em ação ingressada há cinco anos
A formação foi idealizada pelo Diretor do Fórum, Juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que em reunião com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH)
Os Postos Avançados ajudam a diminuir a distância ente a população e o Tribunal, principalmente àquelas pessoas que apresentam dificuldade de deslocamento
A medida foi oferecida após fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM) com a participação do representante do MP
A decisão da juíza Mayuce Santos Macedo da 4ª Vara Mista de Cajazeiras foi divulgada nesta terça-feira (20) às 14h46, conforme apuração do Diário do Sertão