VÍDEO: Sete candidatos a vereador de cidade na região de Pombal são multados pela Justiça Eleitoral
MDB acusou os candidatos de terem cometido ilegalidade durante convenção do Cidadania
MDB acusou os candidatos de terem cometido ilegalidade durante convenção do Cidadania
De acordo com o relator, a invasão dos animais ultrapassou o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais
A decisão ressalta que medida só é válida enquanto as cidades não chegarem à bandeira verde
A situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma.
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o réu, por conta de diplomas falsos de mestrado e doutorado, aplicou golpes em instituições de ensino em Patos
O juiz acatou representação do PDT que acusa os envolvidos de cometerem ato de propaganda eleitoral antecipada
O relator da Apelação Cível foi o desembargador José Ricardo Porto
De acordo com a diretora do fórum, juíza, Dra. Mayuce Santos Macedo, algumas áreas foram sinalizadas para o fluxo de pessoas, de forma a evitar proximidades
Acusados foram condenados pela pratica de atos de improbidade administrativa em decorrência de irregularidades praticadas na execução de convênio para obra
De acordo com o deputado o projeto busca auxiliar as pessoas que estão passando por dificuldade financeira com o agravamento da crise econômica