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Postagens que contém a tag: “Justiça”

ILEGALIDADE EM CONVENÇÃO | 27/10/2020 16:59

VÍDEO: Sete candidatos a vereador de cidade na região de Pombal são multados pela Justiça Eleitoral

MDB acusou os candidatos de terem cometido ilegalidade durante convenção do Cidadania


DECISÃO | 22/10/2020 09:29

No Vale do Piancó, dono de gado terá que pagar R$5 mil a vizinho após animal invadir propriedade

De acordo com o relator, a invasão dos animais ultrapassou o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais


DETERMINAÇÃO | 28/09/2020 15:47

Justiça Eleitoral proíbe comícios e carreatas em Patos e Quixaba

A decisão ressalta que medida só é válida enquanto as cidades não chegarem à bandeira verde


USO DA TECNOLOGIA | 24/09/2020 08:25

Serviços por videoconferência serão mantidos no Judiciário após a pandemia

A situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma.


ESTELIONATÁRIO | 09/09/2020 15:13

Professor que ministrou cursos em faculdade de Patos com diplomas falsos é condenado a 11 anos de prisão

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o réu, por conta de diplomas falsos de mestrado e doutorado, aplicou golpes em instituições de ensino em Patos


CRIME ELEITORAL | 09/09/2020 10:37

Justiça condena prefeito e candidato de Marizópolis por carreata irregular e aplica multa de R$ 35 mil

O juiz acatou representação do PDT que acusa os envolvidos de cometerem ato de propaganda eleitoral antecipada


CONDENADO | 21/08/2020 09:54

Justiça mantém decisão e condena Faculdade de Patos por danos morais e materiais à aluno de odontologia

O relator da Apelação Cível foi o desembargador José Ricardo Porto


TRABALHO PRESENCIAL | 08/08/2020 15:53

Fórum de Cajazeiras promove adaptações para retomar atividades presenciais; diretora explica detalhes

De acordo com a diretora do fórum, juíza, Dra. Mayuce Santos Macedo, algumas áreas foram sinalizadas para o fluxo de pessoas, de forma a evitar proximidades


IMPROBIDADE EM OBRA | 15/07/2020 18:11

Justiça condena prefeito, ex-prefeito, engenheiros, ex-secretária e empresa por erro em creche de Sousa

Acusados foram condenados pela pratica de atos de improbidade administrativa em decorrência de irregularidades praticadas na execução de convênio para obra


IMPACTO NA PARAÍBA | 25/06/2020 10:43

Lei de Wilson Filho que proíbe execuções judiciais durante a pandemia do coronavírus é aprovada na ALPB

De acordo com o deputado o projeto busca auxiliar as pessoas que estão passando por dificuldade financeira com o agravamento da crise econômica

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