Justiça Federal na Paraíba realiza mais de 100 audiências de conciliação por WhatsApp
Projeto, intitulado “Concilia Net”, segue com cerca de 40 sessões agendadas para esta semana
Projeto, intitulado “Concilia Net”, segue com cerca de 40 sessões agendadas para esta semana
Na petição, a representante do MP demonstrou preocupação com o crescimento no número de casos confirmados do novo coronavírus em Sousa, aumentando de um para seis casos.
O primeiro, no valor de R$ 3.118,35, tem como destinatário o hospital estadual regional de Cajazeiras. Já o segundo, da ordem de R$ 2.916,70, beneficiará a Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras
Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa colaborar com a prevenção através do isolamento social, por isso vários serviços estão sendo feitos em casa pelos profissionais da justiça
Decisão também prevê o restabelecimento do abastecimento das unidades que tiverem sofrido corte por inadimplência, a partir do último dia 13
Fundado em 2013 através de convênio entre a FAFIC e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o CEJUSC orienta na mediação de conflitos judiciais de diversas naturezas
O Plenário analisou as circunstâncias em que a pensão deve deixar de ser paga, ratificando deliberação ocorrida em 2016
O ex-promotor portando arma de fogo deslocou-se até a residência da vítima e efetuou um disparo causando lesões corporais gravíssimas
O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil
“Assim que assumi a unidade judiciária, começamos um trabalho de reorganização, primeiro no gabinete e depois na secretaria”, disse.