No Vale do Piancó, dono de gado terá que pagar R$5 mil a vizinho após animal invadir propriedade
De acordo com o relator, a invasão dos animais ultrapassou o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais
De acordo com o relator, a invasão dos animais ultrapassou o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais
A decisão ressalta que medida só é válida enquanto as cidades não chegarem à bandeira verde
A situação de emergência levou ainda a uma quebra de paradigma.
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o réu, por conta de diplomas falsos de mestrado e doutorado, aplicou golpes em instituições de ensino em Patos
O juiz acatou representação do PDT que acusa os envolvidos de cometerem ato de propaganda eleitoral antecipada
O relator da Apelação Cível foi o desembargador José Ricardo Porto
De acordo com a diretora do fórum, juíza, Dra. Mayuce Santos Macedo, algumas áreas foram sinalizadas para o fluxo de pessoas, de forma a evitar proximidades
Acusados foram condenados pela pratica de atos de improbidade administrativa em decorrência de irregularidades praticadas na execução de convênio para obra
De acordo com o deputado o projeto busca auxiliar as pessoas que estão passando por dificuldade financeira com o agravamento da crise econômica
As medidas foram adotadas devido ao avanço do número de casos de Covid-19.