Audiências concentradas analisam situação de crianças e adolescentes acolhidos em Cajazeiras
Um pedido de guarda foi deferido aos padrinhos e, em outro caso, o juiz sentenciou um auto de adoção.
Um pedido de guarda foi deferido aos padrinhos e, em outro caso, o juiz sentenciou um auto de adoção.
A aplicação da suspensão da carteira de habilitação, tida como "atípica", tem base no artigo 139 do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016
Prefeito deverá pagar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Decisão da Justiça foi promulgada nesta segunda-feira (4)
STJD ainda multou o time paraibano em R$ 15 mil por conta da explosão de duas bombas no fosso do Estádio Almeidão, na vitória do clube sobre o Dragão pela terceira rodada da Série C
Presidente do Lobo da Serra, Valdir Cabral revela que vai esperar o desenrolar das investigações sobre corrupção no futebol estadual, mas espera que o direito do clube seja respeitado
Decisão é da Juíza da 4ª Vara Criminal da Capital, Andréa Galdino. Na prática, partes interessadas, como STJD e CBF, podem ter acesso ao conteúdo e abrir processos jurídicos e disciplinares
Em agosto do ano passado, o Tribunal ordenou que o cantor pagasse para o comentarista 10% do valor de um processo que perdeu em 1ª instância
O CFM divulgou uma nota em seu site na qual afirma que a norma do Conselho Federal de Farmácia promoveu a invasão da área de atuação da medicina
A senhora Maria Zélia compareceu a audiência e a partilha foi feita entre a viúva meeira e as filhas do inventariado.