Estado deve indenizar familiares de preso morto em presídio de Patos no ano de 2017
A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJPB, que também condenou o Estado ao pagamento de pensão mensal para a companheira e a filha do falecido
section content
Postagens que contém a tag: “Justiça”
JUSTIÇA | 20/07/2021 13:10
LEVANTAMENTO NO SAGRES | 19/07/2021 18:52
VÍDEO: Na pandemia, prefeito de Marizópolis gasta R$ 43 mil com móveis de gabinete e plantas para praças
Levantamento realizado pelo programa Olho Vivo mostra que a gestão do prefeito Luquinha do Brasil (PSDB), em quatro meses, gastou quase meio milhão de reais
NOVO NORMAL DA JUSTIÇA | 01/07/2021 15:00
Seguindo regras, Justiça de Catolé do Rocha retoma julgamentos presenciais de processos com réus presos
De acordo com o juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Renato Levi Dantas Jales os processos serão pautados com agilidade
MANDADO DE SEGURANÇA | 04/06/2021 16:42
Após liminar do MP, Justiça libera serviços essenciais durante lockdown em cinco cidades do Alto Sertão
Promotora explica que o mandado de segurança foi necessário, pois os municípios em questão não cumpriram recomendação feita pelo Ministério Público Estadual
JUSTIÇA | 23/05/2021 11:57
Prefeitura de Pombal deve pagar indenização por morte de adolescente em ônibus escolar ocorrido em 2017
O município terá que pagar aos pais do aluno, uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, além de pensão mensal de 2/3 do salário-mínimo vigente a cada mês sendo reduzida posteriormente.
PROBLEMA HISTÓRICO | 13/01/2021 17:15
VÍDEO: Sindicalista fala dos salários atrasados da prefeitura de Cajazeiras e de processos na justiça
O SINFUMC tem travado uma batalha judicial para conseguir que os servidores municipais recebam os salários atrasados na gestão do ex-prefeito Carlos Rafael, que somam mais de R$ 90 milhões.
DECISÃO JUDICIAL | 24/12/2020 18:37
Por determinação da Justiça, Campina Grande deve seguir restrições de horários do Decreto Estadual
Assim como todos os município da Paraíba, o funcionamento de bares e restaurantes nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e 1º de janeiro de 2021, em Campina Grande deve ser encerrado a partir das 15h.
SEM PLANEJAMENTO | 22/12/2020 18:20
VÍDEO: Prefeito que não pagar 13º salário aos servidores terá complicação da Justiça, diz advogado
O gestor que não honrar com o pagamento pode responder por improbidade administrativa e se julgado em segundo grau, o governante poderá ficar inelegível e as contas reprovadas.
STF | 21/12/2020 18:18
VÍDEO: Advogado João Estrela explica o andamento do processo do prefeito eleito em Sousa, na justiça
“O eleitor não vota porque viu uma parede pintada de verde, a Lei é injusta nesse ponto, é desproporcional, ter uma pena como a perda do mandato, uma inelegibilidade, por um negócio desse, não tem sentido”, afirmou.
CAJAZEIRAS | 29/10/2020 07:55
VÍDEO: Candidato a vereador diz que se mantém na disputa e advogado garante recorrer ao TSE
“Nossa candidatura continua, a campanha continua, o projeto continua", garantiu o candidato