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Postagens que contém a tag: “ministério público”

TRANSPARÊNCIA | 27/11/2020 11:30

Promotoria de Patos expede recomendação a gestores sobre transição de mandatos

A princípio, a recomendação ministerial foi expedida aos municípios de Patos, Santa Teresinha e Areia de Baraúnas, porque houve a alternância de governança


TAC FIRMADO | 07/10/2020 09:44

Patos e Santa Terezinha têm menos de dez dias para implementar Fundo da Pessoa Idosa

Os TACs são oriundos de inquéritos civis instaurados


AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 24/09/2020 09:00

Táxis de Patos serão obrigados a usar taxímetro após TAC com Ministério Público

Caso não cumpra o termo, a STTrans deve pagar multa de R$5 mil por descumprimento comprovado de cada uma das cláusulas


CONSTATAÇÃO / AÇÃO | 29/08/2020 14:16

Após pedido do MP, Prefeitura de Piancó deverá exonerar comissionados para realizar concurso público

De acordo com o promotor de Justiça, o município de Piancó possuía, em junho deste ano, no seu quadro, 562 servidores efetivos e 440 servidores comissionados, incluindo os 260 coordenadores e os 133 diretores


DEFESA | 26/08/2020 16:11

VÍDEO: Prefeito no Vale do Piancó diz que não participou de esquema de ‘rachadinha’ denunciado pelo MP

O prefeito foi acusado de improbidade administrativa e teve seus bens móveis e imóveis bloqueados


RECOMENDAÇÃO | 10/07/2020 08:54

Devido ao avanço do Covid, MPPB recomenda que bares, restaurantes e espetinhos em Sousa sejam fechados

A prefeitura ainda não se pronunciou sobre a recomendação do MPPB


IRREGULARIDADES | 04/06/2020 19:11

VÍDEO: Jornalista lamenta irregularidades de prefeituras com dinheiro da pandemia: “Vírus da corrupção”

Ministério Público analisa despesas para combate à Covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constata em todos elas irregularidades


GASTOS CONTRA O CORONAVÍRUS | 04/06/2020 12:57

Cajazeiras e Sousa estão na lista do Ministério Público da Paraíba por sobrepreço no combate à pandemia

A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica do novo coronavírus


EM SÃO MAMEDE | 19/05/2020 13:51

Ministério Público acompanha distribuição de kits com hidroxicloroquina na região de Patos

O representante do MPPB afirmou que continuará acompanhando as medidas tomadas por São Mamede e por outros municípios da região de Patos, onde atua, relacionadas à saúde da população


QUARENTENA | 24/03/2020 10:22

Governo e Ministérios Públicos divulgam nota conjunta alertando que isolamento social é obrigatório

A população também é orientada a sair de casa somente nos casos de real necessidade, evitando aglomerações de qualquer tipo

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