VÍDEO: MPPB ajuíza ação contra a Uber por racismo religioso e requer indenização de R$ 3 milhões
Vários casos praticados por motoristas contra usuários de religião de matriz africana foram denunciados
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Postagens que contém a tag: “ministério público”
NA PARAÍBA | 09/12/2024 18:31
ABSURDO | 13/11/2024 12:06
VÍDEO: MP constata irregularidades sanitárias e violação de direitos humanos em centro terapêutico de Campina
Foram levados à Central de Polícia, os dois proprietários e mais seis monitores do centro terapêutico. De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim, 21 internos prestaram depoimento na delegacia
ASSISTÊNCIA | 08/11/2024 15:43
VÍDEO: MPPB inicia tratativas para construção de Residência Inclusiva para pessoas deficientes em Cajazeiras
Na Paraíba, o serviço é oferecido apenas nos municípios de João Pessoa, Santa Rita e Bayeux, no Litoral
ELEIÇÕES 2024 | 05/10/2024 10:28
Na véspera do pleito, estão suspensos comícios, carreatas e atos políticos nas cidades de Sousa e Marizópolis
A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido apresentado pelo 14° Batalhão de Polícia Militar da Paraíba e fica proibido qualquer ato político neste sábado
PROMOTORIA | 23/08/2024 11:26
VÍDEO: Em João Pessoa, pediatra com 80 anos acusado de pedofilia pode ser condenado a 60 anos de prisão
Além da manutenção da suspensão do CRM, enquanto durar o processo, o órgão judicial requer ainda o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima, a título de indenização pelos crimes sofridos
LEI ELEITORAL | 03/08/2024 11:28
VÍDEO: Piancó: MP expede recomendação para coibir promoção pessoal na administração pública
Uma das medidas a ser providenciada é a retirada, no prazo de cinco dias úteis, dos quadros contendo fotografias de prefeito e de agente público presentes nas repartições públicas
DANO DE R$ 100 MIL AO ERÁRIO | 13/07/2024 12:07
MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Santana de Mangueira, seu filho e três servidores
A investigação apontou que eles idealizaram um mecanismo para burlar o impedimento de um contrato com a firma do filho do gestor, criando uma empresa fantasma
APURAÇÃO EM ANDAMENTO | 11/07/2024 16:28
VÍDEO: Prefeito de Pombal vira alvo de inquérito do MPPB após fala considerada preconceituosa sobre autistas
A promotora Rebecca Braz de Melo disse que “o discurso discriminatório, para além da dor, sofrimento e abalo psicológico que causa aos indivíduos diretamente atingidos, inegavelmente, provoca injusta lesão à esfera moral da comunidade discriminada, causando um dano moral coletivo, que deve ser reparado”
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA | 12/04/2024 18:51
Por se negar a enviar ônibus para vistorias, Justiça determina busca e apreensão em prefeitura de Boa Ventura
A decisão determina a apreensão dos ônibus escolares, bem como intima o município, através de sua atual prefeita, e por seu procurador, para que possa sanar as irregularidades encontradas nos veículos no prazo de 15 dias
TEMAS IMPORTANTES | 02/04/2024 17:27
VÍDEO: Em Sousa, Ministério Público lança projeto “Contrato 100%” para aprimorar gestão pública
Encontro também foi marcado pelo lançamento do projeto "Vozes dos Silenciados" que será executado em todas as regiões do Estado