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Postagens que contém a tag: “ministério público”

ELEIÇÕES 2024 | 05/10/2024 10:28

Na véspera do pleito, estão suspensos comícios, carreatas e atos políticos nas cidades de Sousa e Marizópolis

A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido apresentado pelo 14° Batalhão de Polícia Militar da Paraíba e fica proibido qualquer ato político neste sábado


PROMOTORIA | 23/08/2024 11:26

VÍDEO: Em João Pessoa, pediatra com 80 anos acusado de pedofilia pode ser condenado a 60 anos de prisão

Além da manutenção da suspensão do CRM, enquanto durar o processo, o órgão judicial requer ainda o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima, a título de indenização pelos crimes sofridos


LEI ELEITORAL | 03/08/2024 11:28

VÍDEO: Piancó: MP expede recomendação para coibir promoção pessoal na administração pública

Uma das medidas a ser providenciada é a retirada, no prazo de cinco dias úteis, dos quadros contendo fotografias de prefeito e de agente público presentes nas repartições públicas


DANO DE R$ 100 MIL AO ERÁRIO | 13/07/2024 12:07

MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Santana de Mangueira, seu filho e três servidores

A investigação apontou que eles idealizaram um mecanismo para burlar o impedimento de um contrato com a firma do filho do gestor, criando uma empresa fantasma


APURAÇÃO EM ANDAMENTO | 11/07/2024 16:28

VÍDEO: Prefeito de Pombal vira alvo de inquérito do MPPB após fala considerada preconceituosa sobre autistas

A promotora Rebecca Braz de Melo disse que “o discurso discriminatório, para além da dor, sofrimento e abalo psicológico que causa aos indivíduos diretamente atingidos, inegavelmente, provoca injusta lesão à esfera moral da comunidade discriminada, causando um dano moral coletivo, que deve ser reparado”


MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA | 12/04/2024 18:51

Por se negar a enviar ônibus para vistorias, Justiça determina busca e apreensão em prefeitura de Boa Ventura

A decisão determina a apreensão dos ônibus escolares, bem como intima o município, através de sua atual prefeita, e por seu procurador, para que possa sanar as irregularidades encontradas nos veículos no prazo de 15 dias


TEMAS IMPORTANTES | 02/04/2024 17:27

VÍDEO: Em Sousa, Ministério Público lança projeto “Contrato 100%” para aprimorar gestão pública

Encontro também foi marcado pelo lançamento do projeto "Vozes dos Silenciados" que será executado em todas as regiões do Estado


EM QUATRO CIDADES DO ALTO SERTÃO | 28/03/2024 16:12

VÍDEO: Limite de horário de festa às 3h pode reduzir ocorrências, avalia major da Polícia Militar

Acordo celebrado entre o Ministério Público e as prefeituras de São José de Piranhas, Carrapateira, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe estabelece regras para festas públicas


ACORDO COM MP | 27/03/2024 17:39

VÍDEO: São José de Piranhas, Carrapateira, Bonito e Monte Horebe firmam TAC com regras para festas públicas

O Ministério Público da Paraíba e os quatro municípios firmaram acordo sobre horário de encerramento de eventos festivos; contratação de seguranças e bombeiros; consumo de bebidas em recipientes de plástico, entre outros


DIVERGÊNCIAS | 01/03/2024 17:54

VÍDEO: Promotora discorda de decisão judicial e quer demolição de prédios fora da lei na orla de João Pessoa

A promotora falou sobre a decisão judicial referente a uma construtura que acabou conseguindo via liminar, o direito de receber o 'Habite-se' da prefeitura. "Vamos instaurar o procedimento e requerer a demolição da área excedente do empreendimento"

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