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Postagens que contém a tag: “ministério público”

DETERMINAÇÃO JUDICIAL | 16/02/2021 09:58

Justiça Federal atende MPs e garante vacinação contra Covid para idosos a partir de 60 anos na PB

A juíza federal Wanessa Figueiredo Lima também determinou a suspensão temporária da vacinação de outros trabalhadores da saúde que não atuem na linha de frente da pandemia, com exceção dos que já tiverem recebido a 1ª dose.


REAÇÃO PÓS-VACINA | 20/01/2021 12:24

Ministério Público investiga prefeito de Pombal por ter sido o primeiro a tomar vacina na cidade

O promotor do MPPB, Leidimar Almeida Bezerra, que atua na área de Pombal, disse que vai averiguar se o prefeito usou de sua posição social para usufruir do benefício.


NA JUSTIÇA | 27/12/2020 16:31

Marizópolis: Ministério Público denuncia e pede cassação de Luquinhas e Deuzinho, por compra de votos

A AIJE foi assinada pelo promotor Manoel Pereira de Alencar, da 35ª Zona Eleitoral, a partir de denúncia de um cidadão que procurou o MP.


TRANSPARÊNCIA | 27/11/2020 11:30

Promotoria de Patos expede recomendação a gestores sobre transição de mandatos

A princípio, a recomendação ministerial foi expedida aos municípios de Patos, Santa Teresinha e Areia de Baraúnas, porque houve a alternância de governança


TAC FIRMADO | 07/10/2020 09:44

Patos e Santa Terezinha têm menos de dez dias para implementar Fundo da Pessoa Idosa

Os TACs são oriundos de inquéritos civis instaurados


AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 24/09/2020 09:00

Táxis de Patos serão obrigados a usar taxímetro após TAC com Ministério Público

Caso não cumpra o termo, a STTrans deve pagar multa de R$5 mil por descumprimento comprovado de cada uma das cláusulas


CONSTATAÇÃO / AÇÃO | 29/08/2020 14:16

Após pedido do MP, Prefeitura de Piancó deverá exonerar comissionados para realizar concurso público

De acordo com o promotor de Justiça, o município de Piancó possuía, em junho deste ano, no seu quadro, 562 servidores efetivos e 440 servidores comissionados, incluindo os 260 coordenadores e os 133 diretores


DEFESA | 26/08/2020 16:11

VÍDEO: Prefeito no Vale do Piancó diz que não participou de esquema de ‘rachadinha’ denunciado pelo MP

O prefeito foi acusado de improbidade administrativa e teve seus bens móveis e imóveis bloqueados


RECOMENDAÇÃO | 10/07/2020 08:54

Devido ao avanço do Covid, MPPB recomenda que bares, restaurantes e espetinhos em Sousa sejam fechados

A prefeitura ainda não se pronunciou sobre a recomendação do MPPB


IRREGULARIDADES | 04/06/2020 19:11

VÍDEO: Jornalista lamenta irregularidades de prefeituras com dinheiro da pandemia: “Vírus da corrupção”

Ministério Público analisa despesas para combate à Covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constata em todos elas irregularidades

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