Segundo o Ministério Público, é necessário que o Município garanta o direito da aluna ao uso da vestimenta condizente com sua crença religiosa, vedando qualquer ato de discriminação ou impedimento à sua permanência na unidade escolar
O estabelecimento vai acolher crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social
A ação visa apurar o excesso de contratações temporárias no município e a possível omissão na nomeação dos candidatos aprovados no concurso público recentemente homologado
O objetivo é coibir atos de improbidade administrativa e garantir que os gestores cumpram os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal
Objetivo é assegurar os órgãos públicos envolvidos direta e indiretamente adotem medidas para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses coletivos e individuais
Em entrevista exclusiva à Rede Diário do Sertão, Simone Oliveira explicou que o cidadão que procura o órgão para que o medicamento requerido seja fornecido gratuitamente, precisa de alguns requisitos
Vários casos praticados por motoristas contra usuários de religião de matriz africana foram denunciados
Foram levados à Central de Polícia, os dois proprietários e mais seis monitores do centro terapêutico. De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim, 21 internos prestaram depoimento na delegacia
Na Paraíba, o serviço é oferecido apenas nos municípios de João Pessoa, Santa Rita e Bayeux, no Litoral
A Justiça Eleitoral atendeu ao pedido apresentado pelo 14° Batalhão de Polícia Militar da Paraíba e fica proibido qualquer ato político neste sábado