O Ministério Público adverte na recomendação que o descumprimento de algum ponto do documento pode acarretar em responsabilidade penal, civil e improbidade administrativa
De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transportes de Cajazeiras, cidades como Campina Grande adotam prática semelhante, com apoio do Ministério Público
Segundo as informações dos autos, a empresa estaria operando sem a devida licença ambiental, conforme "print" da consulta ao site da SUDEMA
Promotor destaca que existem diligências a serem tomadas a fim de verificar se o modelo atual de apoio compartilhado atende adequadamente às necessidades específicas da criança
Promotora de justiça instaurou Inquérito Civil com o objetivo de investigar se as Câmaras utilizam ponto eletrônico e de que forma estão sendo efetuados os pagamentos das folhas de pessoal e de fornecedores
A operação constatou a produção e falsificação da manteiga da terra, inclusive com uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras
Promotora do Ministério Público de Sousa instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar suposto pagamento de quase R$ 16 mil para uma empresa de educação localizada em Cajazeiras
Entre os problemas encontrados, destacam-se: falhas na estrutura física, segurança precária, favorecimento nas escalas de serviços, violação a direitos dos presos e irregularidade na revista de alimentos
Levi Emanuel, promotor da Infância e Educação de Cajazeiras, detalhou as ações do Ministério Público para resolver os problemas relacionados ao transporte escolar na região
Em entrevista ao programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão, o promotor Levi Emanuel disse que através de capacitações, o Projeto visa à aproximação do órgão ministerial com a corporação