VÍDEO: Ministério Público investiga ex-secretária de Educação de Sousa por suspeita de enriquecimento ilícito
A Procuradoria Geral do Município recebeu um prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre as denúncias feitas contra a ex-secretária de Educação
A professora Gilmara Alves Formiga, que atuou como secretária de Educação da Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suspeita de enriquecimento ilícito. O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa, da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa.
O Inquérito Civil foi instaurado a partir de denúncias anônimas encaminhadas por meio de uma Notícia de Fato, com o objetivo de apurar a suposta prática de improbidade administrativa e outras possíveis implicações jurídicas relacionadas ao não cumprimento das funções pela investigada.
Conforme as informações, Gilmara aparece no SAGRES como servidora efetiva do Município de Sousa, embora, supostamente, tenha sido contratada por excepcional interesse público e não esteja atuando em sala de aula ou desempenhando atividades ligadas ao cargo de professora, função que já exerceu na rede municipal de ensino.
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O Ministério Público da Paraíba também considerou a informação de que “a servidora pode ter recebido sua remuneração sem, de fato, exercer as funções correspondentes ao cargo que ocupava”. De acordo com a promotora responsável pelo caso, essa situação “pode, em tese, caracterizar uma infração disciplinar ou mesmo configurar ato de improbidade administrativa”.
Como medida inicial, a promotora de Justiça determinou a investigação detalhada dos fatos e a coleta de provas que possam fundamentar uma futura Ação Civil Pública ou outras medidas cabíveis, com o objetivo de sanar eventuais irregularidades que venham a ser comprovadas durante a apuração.
A Procuradoria Geral do Município recebeu um prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre as denúncias feitas contra a ex-secretária de Educação.
A reportagem entrou em contato com Gilmara Formiga, mas a ligação não foi atendida. O espaço permanece aberto para que a ex-secretária possa se manifestar, caso deseje, por meio do programa Olho Vivo na TV e Rede Diário do Sertão, ou pelo e-mail: [email protected].
DIÁRIO DO SERTÃO
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