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Postagens que contém a tag: “improbidade administrativa”

TRAMITA NO CONGRESSO | 20/08/2021 19:24

VÍDEO: Advogado cajazeirense comenta sobre possíveis mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Ele disse que o Projeto de Lei que propõe mudanças na Legislatura atual, vem sendo discutido desde 2018, mas só agora foi aprovado


REGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA | 29/07/2021 13:00

Tribunal de Justiça da PB mantém condenação de ex-prefeito de São Bento por improbidade administrativa

A decisão da Quarta Câmara do TJPB aponta como uma das penalidades para o ex-gestor, a suspensão dos direitos políticos por seis anos


JUSTIÇA | 27/07/2021 11:40

VÍDEO: TJPB mantém condenação de ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por improbidade administrativa

A Terceira Câmara manteve a sentença e uma das penalidades aplicadas foi a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos


IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 13/06/2021 20:47

MPPB instaura inquérito para investigar supostas irregularidades em gestões de Denise e Zé Aldemir

O procedimento extrajudicial é em razão dos gestores terem deixado de realizar obrigações legais consistentes em repasses de contribuições previdenciárias.


EM 24 HORAS | 25/03/2021 16:54

Novo inquérito é instaurado pelo MPPB contra prefeitura de Cajazeiras sobre suposta contratação indevida

O documento foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba, desta quinta-feira (25).


CONTRATO SEM LICITAÇÃO | 17/03/2021 19:21

Ex-prefeita de cidade da região de Patos é condenada por Improbidade Administrativa

Entre as penalidades aplicadas estão a perda da função pública que eventualmente esteja ocupando, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além de multa civil.


CABE RECURSO | 15/03/2021 16:07

Cabo da PM suspeito de envolvimento no roubo dos Correios de Condado é condenado por improbidade

Além do roubo dos Correios o cabo foi condenado por mais seis crimes, que de acordo com o juiz Rusio Lima, nos autos foram todos comprovados.


IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 19/02/2021 20:13

VÍDEO: “Não tenho medo de juiz” diz Fábio Tayrone sobre decisão da Comarca de Sousa do bloqueio de bens

A medida cautelar interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito por prática de improbidade administrativa.


POR UNANIMIDADE | 17/02/2021 09:46

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de cidade do Vale do Piancó por improbidade administrativa

A condenação foi referente a uma suposta irregularidade de pagamentos de serviços a uma empresa para a construção de açude no Sítio Lages, na zona rural do município.


LEI DE IMPROBIDADE | 11/02/2021 11:10

TJPB mantém decisão de bloqueio de bens de ex-prefeita e ex-secretária de município na região de Pombal

O relator do processo, desembargador Leandro dos Santos destacou que mesmo com as alegações das da ex-prefeita e da ex-secretária de que tiveram suas contas aprovadas, o TCE constatou a existência de diversas irregularidades.

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