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Postagens que contém a tag: “improbidade administrativa”

EM 24 HORAS | 25/03/2021 16:54

Novo inquérito é instaurado pelo MPPB contra prefeitura de Cajazeiras sobre suposta contratação indevida

O documento foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba, desta quinta-feira (25).


CONTRATO SEM LICITAÇÃO | 17/03/2021 19:21

Ex-prefeita de cidade da região de Patos é condenada por Improbidade Administrativa

Entre as penalidades aplicadas estão a perda da função pública que eventualmente esteja ocupando, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além de multa civil.


CABE RECURSO | 15/03/2021 16:07

Cabo da PM suspeito de envolvimento no roubo dos Correios de Condado é condenado por improbidade

Além do roubo dos Correios o cabo foi condenado por mais seis crimes, que de acordo com o juiz Rusio Lima, nos autos foram todos comprovados.


IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 19/02/2021 20:13

VÍDEO: “Não tenho medo de juiz” diz Fábio Tayrone sobre decisão da Comarca de Sousa do bloqueio de bens

A medida cautelar interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito por prática de improbidade administrativa.


POR UNANIMIDADE | 17/02/2021 09:46

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de cidade do Vale do Piancó por improbidade administrativa

A condenação foi referente a uma suposta irregularidade de pagamentos de serviços a uma empresa para a construção de açude no Sítio Lages, na zona rural do município.


LEI DE IMPROBIDADE | 11/02/2021 11:10

TJPB mantém decisão de bloqueio de bens de ex-prefeita e ex-secretária de município na região de Pombal

O relator do processo, desembargador Leandro dos Santos destacou que mesmo com as alegações das da ex-prefeita e da ex-secretária de que tiveram suas contas aprovadas, o TCE constatou a existência de diversas irregularidades.


IMPROBIDADE | 28/01/2021 12:56

Justiça condena ex-prefeito da região de Patos por pagar pensão alimentícia com cheque da Prefeitura

Conforme o processo, o ex-prefeito usou um cheque da Prefeitura para pagar pensão alimentícia em atraso, no entanto, o cheque era sem fundos. A decisão cabe recurso.


ESCLARECIMENTO ÚTIL | 19/01/2021 21:03

VÍDEO: Advogado explica que Apropriação Indébita pode gerar Improbidade Administrativa

Joselito Feitosa disse que os servidores que se sentirem prejudicados com o tipo de crime mencionado pode procurar um advogado ou ir direto ao Ministério Público.


OPERAÇÃO RECIDIVA | 25/11/2020 19:26

MPF ajuíza mais uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Teixeira

A ação atual diz respeito a irregularidades no município de Teixeira, no Sertão da Paraíba, administrado desde 1º de janeiro de 2013 pelo prefeito, um dos agentes públicos.


RESOLUÇÃO | 25/09/2020 18:07

TJPB mantém condenação de ex-prefeito de cidade do Vale do Piancó por improbidade administrativa

Também foi mantida a condenação da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação

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