Táxis de Patos serão obrigados a usar taxímetro após TAC com Ministério Público
Caso não cumpra o termo, a STTrans deve pagar multa de R$5 mil por descumprimento comprovado de cada uma das cláusulas
Caso não cumpra o termo, a STTrans deve pagar multa de R$5 mil por descumprimento comprovado de cada uma das cláusulas
De acordo com o promotor de Justiça, o município de Piancó possuía, em junho deste ano, no seu quadro, 562 servidores efetivos e 440 servidores comissionados, incluindo os 260 coordenadores e os 133 diretores
O prefeito foi acusado de improbidade administrativa e teve seus bens móveis e imóveis bloqueados
A prefeitura ainda não se pronunciou sobre a recomendação do MPPB
Ministério Público analisa despesas para combate à Covid-19 que foram realizadas pelos dez maiores municípios paraibanos e constata em todos elas irregularidades
A medida faz parte do trabalho do Comitê de Gestão de Crise, criado pelo MPPB em decorrência da crise epidemiológica do novo coronavírus
O representante do MPPB afirmou que continuará acompanhando as medidas tomadas por São Mamede e por outros municípios da região de Patos, onde atua, relacionadas à saúde da população
A população também é orientada a sair de casa somente nos casos de real necessidade, evitando aglomerações de qualquer tipo
O MP pediu a condenação de mãe e filho por prática de nepotismo, por nomeação de servidor com restrição na “Lei da Ficha Limpa” e por prejuízos ao erário público.
A denuncia foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público da Paraíba e duas pessoas residentes em Triunfo foram arroladas como testemunhas.