Projeto prevê punição para pessoas que descartarem lixo em locais públicos
A matéria altera a Lei 12.305 e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara Federal.
A matéria altera a Lei 12.305 e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara Federal.
Se a ação resultar em lesão corporal grave, furto, roubo, extorsão, estrupo e outros crimes contra a dignidade sexual, a pena será aumentada em até a metade.
A reunião teve como intuito o planejamento para estabelecer o calendário de escolas que receberão a visita do projeto "OAB na Escola" no próximo trimestre do ano de 2017.
A apresentação será na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, na Fundação Espaço Cultural, em João Pessoa.
Ele se reuniu com empresários do setor de Tecnologia da Informação e de Comunicação Digital, representantes da Universidade Federal da Paraíba, do Sebrae, do Governo do Estado e integrantes do movimento cultural.
Ex-goleiro do Flamengo vai dar aulas à crianças e adolescentes em entidade no sul de Minas Gerais; feito é de interesse público e visa ressocialização
O Procase visa fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, reduzindo os níveis de pobreza rural e fortalecendo ações de prevenção e mitigação da desertificação.
Em relação às dívidas com recursos do BNDES, a matéria estabelece uma previsão de renegociação por um prazo de 20 anos.
Será no sábado (3), às 21h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, localizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
A iniciativa tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.