TCE atualiza números de contratações por excepcional interesse público em municípios paraibanos; veja lista
Ao todo, segundo o órgão, até abril deste ano, já são 44 cidades paraibanas com contratações bem acima do número de servidores efetivos
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DADOS OFICIAIS | 18/06/2024 17:26
TRIBUNAL DE CONTAS | 13/06/2024 17:29
Eleições 2024: lista com contas reprovadas no TCE inclui Amanda Silveira, Fábio Tyrone e André Gadelha
Na lista constam 923 registros, com um total de 376 gestores públicos. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10 de junho de 2024
IRREGULARIDADES | 31/01/2024 17:08
Tribunal de Contas do Estado reprova contas da prefeitura de Queimadas por não aplicar o mínimo em educação
O parecer contrário às contas de Queimadas decorreu do voto vista, emitido pelo conselheiro Arnóbio Viana, que após analisar os autos, acompanhou o posicionamento do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes
ESTREITO | 05/01/2024 18:17
VÍDEO: TCE e Ministério Público vão encurtar espaços de contratações nas prefeituras da PB, explica colunista
Ele explicou que as prefeituras possuem um limite de até 54% da receita corrente líquida para gastar com servidores contratados, comissionados e efetivos, percentual que não inclui até então, os valores gastos com empresas terceirizadas, fato gerador de pauta no TCE
DESCASO | 04/12/2023 11:51
VÍDEO: Auditoria do TCE constata situação precária em 25 Unidades Básicas de Saúde em municípios da Paraíba
Entre os locais vistoriados, há banheiros interditados, vazamentos nas instalações, ambientes com paredes mofadas, impossibilidade para realização de exames citológicos pela falta de condições mínimas de equipamentos, lixo hospitalar nas proximidades de refeitório, estufas quebradas, entre outros
TRIBUNAL DE CONTAS | 20/10/2023 20:07
Prefeito tem 60 dias para devolver R$ 46,8 mil pagos por serviços não comprovados, em cidade do Sertão
Conforme o TCE-PB, a infração é referente à locação de retroescavadeira para serviços públicos de execução não comprovada. A irregularidade foi constatada no exercício de 2021
EM JOÃO PESSOA | 19/10/2023 17:09
VÍDEO: Santa Helena é 3ª cidade a apresentar suas atrações culturais no projeto “Raízes Paraibanas” do TCE
O projeto, que conta com apoio do Governo do Estado e das prefeituras municipais, tem como objetivo ressaltar as tradições e a cultura dos municípios paraibanos
RESULTADO POSITIVO | 24/08/2023 10:52
SCTRANS de Cajazeiras tem contas aprovadas no TCE-PB por unanimidade, referente a 2020
À época, o órgão era comandado por João Vítor Mendes de Almeida, o qual agradeceu pela confiança do prefeito José Aldemir e ressaltou a importância de toda equipe nesta conquista
HISTÓRICO POSITIVO | 18/08/2023 11:12
Contas de 2022 da Câmara de Lastro, durante gestão do vereador Francisco Miudezas, são provadas pelo TCE
Anteriormente, o TCE já havia aprovado as contas da gestão do ex-presidente referente a 2021
EMISSÃO DE NOTAS FRIAS | 19/07/2023 17:07
VÍDEO: TCE-PB condena ex-prefeita do Vale do Piancó a devolver mais de R$ 82 mil por despesas não comprovadas
De acordo com a denúncia, os gastos obscuros são com exames médicos e aquisição de medicamentos nos anos de 2017 e 2018, período em que a ex-gestora era prefeita