TCE-PB e PRF assinam termo de cooperação para compartilhamento de dados e tecnologias
Pelo o acordo, será elaborado um plano de trabalho observando a Política de Segurança da Informação no âmbito da Polícia Rodoviária Federal
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Postagens que contém a tag: “TCE-PB”
COOPERAÇÃO TÉCNICA | 28/06/2023 19:28
INCONSTITUCIONAL | 22/06/2023 17:17
VÍDEO: Na Paraíba, TJ considera ilegal pagamento de 13º a prefeito e gestor irá devolver mais de R$ 18 mil
O Tribunal de Contas determinou a devolução dos valores recebidos que equivale a R$ 18.666,67. À época o gestor era vice-prefeito e segundo ele, recebeu as verbas de boa-fé
DE OLHO | 28/01/2023 10:52
TCEPB recomenda prefeitos que gastos com festividades não podem comprometer obrigações financeiras
As recomendações são em relação às despesas com festividades, que não podem comprometer investimentos em educação, saúde, assistência social, previdência e folha de pagamento, entre outros
NOVO PRESIDENTE | 13/01/2023 23:55
VÍDEO: Sertanejo assume Presidência do TCE e anuncia ações para ampliar a transparência e o controle social
Filho natural de Princesa Isabel, cidade do Sertão da Paraíba, Nominando afirmou em seu discurso que que promover a transparência pública será um compromisso da sua gestão.
TRANSPARÊNCIA | 14/12/2022 18:07
VÍDEO: Tribunal de Contas aprova as contas do governador João Azevedo, relativas ao exercício de 2021
A partir da decisão do TCE-PB, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual
DECISÃO | 01/12/2022 16:19
VÍDEO: Tribunal de Contas do Estado reprova contas de João Azevêdo relativas ao exercício de 2020
Viana votou pela emissão do parecer técnico contrário à aprovação das contas de João , pela aplicação de multa ao governador pelas irregularidades, no montante de R$ 5 mil, além de prazo de 30 para seu efetivo recolhimento.
TRIBUNAL DE CONTAS | 10/11/2022 09:17
Cajazeiras tem conta reprovada pelo TCE e ex-gestora terá que pagar R$ 98 mil por gastos não comprovados
O TCE-PB aplicou ainda multa de R$ 10,8 mil à ex-prefeita e encaminhará peças dos autos ao Ministério Público do Estado e à Receita Federal
FISCALIZAÇÃO | 20/07/2022 09:58
Sousa: TCE-PB rejeita contas do DAESA, aplica multa a Inojosa Neto e dá “carão” por não fazer concurso
De acordo com o parecer, o superintendente Inojosa Primeiro Neto recebeu a aplicação de uma multa no valor de R$ 2 mil e um “carão” para que se articule com o prefeito Fábio Tyrone no sentido de realizar concurso público no órgão
FISCALIZAÇÃO | 19/07/2022 18:16
Tribunal de Contas detecta 13 irregularidades em escolas da Prefeitura de Sousa, Sertão da PB
Foram encontradas falhas em salas de aula, cozinhas e refeitórios, além da falta de equipamentos de combate a incêndio e adaptação para deficientes; inexistência de locais para laboratórios, práticas esportivas e informática; dentre outros
BOM SENSO | 03/06/2022 13:18
TCE-PB alerta prefeituras para que gastos com festejos não comprometam limites legais
A recomendação foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro Fernando Catão, durante a Sessão Ordinária do Tribunal realizada na manhã da última quarta-feira (1º)