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Postagens que contém a tag: “TCE-PB”

DECISÃO | 02/05/2019 16:00

TCE-PB constata superfaturamento em contrato da Cruz Vermelha com empresa de alimentos

O relator foi o conselheiro Marcos Antônio Costa, que votou pela imputação do débito ao gestor da OS, Milton Pacífico José Araújo, no valor de R$ 3.7 milhões, em razão de superfaturamento.


CONDENADO | 04/04/2019 08:52

TCE-PB rejeita contas de Cruz do Espírito Santo e prefeito terá de devolver mais de R$ 1 Milhão

O atual prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, deverá ressarcir aos cofres municipais o valor de R$ 1.011.063,97


FALTA DE TRANSPARÊNCIA | 03/04/2019 08:10

TCE encontra irregularidades na Gestão da Saúde do Estado e emite alertas

A falta de transparência também foi alvo de um dos Alertas


IEGM 2019 | 01/04/2019 10:56

TCE-PB vai avaliar efetividade das gestões municipais

O IEGM é um indicador que mensura a qualidade das políticas e atividades dos municípios brasileiros, nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.


DECISÃO | 29/01/2019 19:57

2ª Câmara do TCE referenda cautelares e suspende licitações nas prefeituras de João Pessoa e Sousa

À prefeitura de Sousa, permanece também a determinação constante da decisão singular, expedida no último dia 8 no processo nº 19890/18, para suspender o procedimento licitatório que destinou R$ 3,1 milhões para a compra de combustíveis.


PRATICIDADE NA FISCALIZAÇÃO | 11/12/2018 18:42

VÍDEO: TCE-PB inaugura espaço digital público para ideias tecnológicas de controle dos atos públicos

Espaço Cidadania Digital contribui com o aprimoramento e difusão de programas e aplicativos do TCE


JULGAMENTO | 15/05/2018 14:20

Pauta do TCE tem Jampa Digital, 11 contas de Prefeituras e 15 Câmaras Municipais

Haverá, também, o julgamento das contas de 2015 da Secretaria de Estado de Representação Institucional.


DECISÃO | 06/09/2017 11:29

Justiça bloqueia contas de duas Prefeituras do Sertão; câmaras de vereadores também estão na lista

O prazo para entrega da documentação se expirou na quinta-feira passada, 31 de agosto.


ATENÇÃO ADVOGADOS | 25/08/2017 15:20

TCU confirma posição do TCE-PB pela ilegalidade do pagamento de honorários com recursos do Fundef

Para o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, o pagamento de quaisquer honorários de advogados com tais recursos constitui ato ilegal, ilegítimo e antieconômico.


FISCALIZAÇÃO | 19/08/2017 11:29

TCE-PB identifica empresas com restrições de contratos atuando em licitações do Estado e Municípios

O levantamento foi realizado pela equipe de Auditoria de Gestão da Informação do TCE-PB. Somadas, essas licitações envolvem R$ 129 milhões.