Prefeituras podem fazer convênios para realizar concurso público unificado por regiões, diz TCE
Em sessão ordinária do Tribunal Pleno, consulta formulada pelo prefeito municipal de Bernardino Batista.
Em sessão ordinária do Tribunal Pleno, consulta formulada pelo prefeito municipal de Bernardino Batista.
TCE aprova contas de Bernardino Batista, Cajazeiras e mais três prefeituras do Sertão paraibano
Por meio de nota, o presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana confirmou a informação e lamentou a morte do conselheiro.
O tribunal sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, apreciou nesta quarta-feira, uma pauta de julgamento com 25 processos.
O Pleno votou pelo conhecimento e modificação da decisão que rejeitou as contas do ex-prefeito de Uiraúna.
Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se pagamentos de honorários sem comprovação dos serviços prestados no montante de R$ 107.907,48
O Ministério Público esteve representado pelo procurador-geral Luciano Andrade Farias.
Segundo o TCE, entre as principais irregularidades destacaram-se o não recolhimento das contribuições previdenciárias.
A denunciante alegou existência de irregularidades na contratação de novo fornecimento de carteiras escolares.
O parlamentar agradeceu ainda ao advogado Johnson Abrantes.