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Postagens que contém a tag: “TJ”

NA PARAÍBA | 18/10/2019 16:25

Deputada Drª Paula lamenta e repudia decisão do Tribunal de Justiça de desinstalar 15 comarcas

Por meio de mensagem gravada, Drª Paula externa indignação e repúdio à decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba.


MUDOU | 18/10/2019 13:20

MÃE DE 3 CRIANÇAS: Mulher acusada de tráfico no Sertão tem prisão domiciliar convertida em preventiva

O relator do Recurso Criminal em Sentido Estrito, oriundo da 6ª Vara da Comarca de Patos, foi o desembargador João Benedito da Silva.


META 4 | 08/10/2019 15:29

SERTÃO: Ex-gestor da da Superintendência de Trânsito é condenado por Ato de Improbidade Administrativa

O ex-gestor da STTrans pediu a produção de prova testemunhal, o que foi indeferido pelo magistrado julgador.


DECISÃO | 04/10/2019 15:02

Homem é condenado a 35 anos e seis meses de reclusão pela prática de crimes na região do Piancó

Nas alegações finais, a defesa do réu requereu a sua absolvição em face o princípio do in dubio pro reo (na dúvida pelo réu).


DECISÃO | 04/10/2019 13:37

META 4: Ex-prefeita do Sertão da Paraíba teve direitos políticos suspensos e terá que pagar multa

De acordo com a denúncia, a promovida teria descumprido o TAC, uma vez que diversos servidores continuaram ocupando cargos de forma ilegal


TEM QUE PAGAR | 04/10/2019 06:19

TJ dá prazo de 72 horas para prefeitura da Região de Cajazeiras pagar salários atrasados de servidores

O juiz se baseou em dispositivos da Constituição Federal que preveem a garantia salarial dentre um dos direitos dos servidores municipais.


CABE RECURSO | 17/09/2019 15:50

Tribunal de Justiça condena policial militar que atirou em local público no Sertão da Paraíba

A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao dar provimento parcial ao recurso do Ministério Público estadual.


DECISÃO | 09/09/2019 13:57

Ex-prefeita de Cuité deve pagar multa de R$ 10 mil por usar símbolo de campanha em ações públicas

Já sobre a alegação de exacerbação da pena de multa civil no patamar de R$ 10 mil, o relator disse que não há como acolher tal argumento.


SOBRE O ATLÉTICO | 05/09/2019 06:16

Radialistas da cidade de Cajazeiras são inocentados pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça

O desembargador entendeu que a sentença merece reforma, por não se observar dano moral nos autos.


DECISÃO | 03/09/2019 09:05

TJ da Paraíba mantém decisão sobre retirada de barracas em espaço público na cidade de Patos

Narram ainda os recorrentes que não existe circulação de veículos no local e que fizeram, inclusive modificações sugeridas pela Prefeitura.