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Postagens que contém a tag: “TJ”

DECISÃO | 03/09/2019 09:05

TJ da Paraíba mantém decisão sobre retirada de barracas em espaço público na cidade de Patos

Narram ainda os recorrentes que não existe circulação de veículos no local e que fizeram, inclusive modificações sugeridas pela Prefeitura.


TJPB | 20/08/2019 14:06

Comarca de Patos vai realizar mais de 80 audiências durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Isso representa um acréscimo de 30% em relação ao número de sessões que são promovidas sobre a mesma matéria em uma semana.


DECISÃO | 19/08/2019 07:28

META 4: Homem é condenado a duas penas por oferecer vantagem indevida a policiais no Sertão da Paraíba

O réu foi sentenciado a cumprir duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação pecuniária e serviços à comunidade.


TEM QUE PAGAR | 02/08/2019 12:18

Demora em fila de banco gera ofensa à dignidade humana e direito à indenização, diz TJ

Consta nos autos que o autor da ação se dirigiu ao banco para fazer o levantamento de alvará judicial, vindo a esperar por cerca de três horas.


TEM QUE PAGAR | 01/08/2019 08:45

TJ concede liminar e suspende Lei de Santa Helena que dispensa cobrança de taxa para religação de água

O desembargador salientou que, no Município de Santa Helena, os serviços de água e esgotamento sanitário são executados pela Cagepa.


DECISÃO | 01/08/2019 08:32

TJ decide restabelecer pensão de viúva por morte de seu companheiro em cidade da Região de Cajazeiras

“As fotografias encartadas e as faturas indicadoras de domicílio residencial comum, somam-se aos depoimentos colhidos", analisou o relator


DECISÃO | 16/07/2019 09:14

NO SERTÃO: TJ estabelece pena de seis anos e oito meses por roubo a mão armada a ‘Xandy Doce’

O processo tramitou regularmente até a decisão em primeira instância, que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal.


FIQUE ATENTO! | 12/07/2019 10:13

Do TJ à Polícia Civil: 5 aguardados concursos no Ceará são confirmados e pagam até R$ 5 mil

Editais para PM sai até dezembro, enquanto as 31 vagas prometidas para Câmara Municipal de Fortaleza saem ainda este mês


DECISÃO | 11/07/2019 09:14

Tribunal de Justiça reduz pena de homem que matou filha de 2 anos no Sertão da Paraíba

Após matar a menina, ele ainda chegou a efetuar um disparo contra o próprio pescoço.


DECISÃO | 30/06/2019 07:54

TJPB publica acórdão inocentando Arquidiocese por caso de pedofilia com mais de 20 jovens

Ministério Público vai analisar se recorre ou não da decisão ao STJ.

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