NO SERTÃO: Acusado de manter ex-namorada em cárcere privado tem condenação mantida pela Câmara Criminal
A peça acusatória relata, ainda, que a vítima só foi liberada, após insistência da mãe do denunciado.
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Postagens que contém a tag: “TJ”
TJ | 23/03/2018 11:40
DECISÃO | 16/02/2018 11:45
Justiça da Paraíba concede Habeas Corpus e manda libertar advogada de Cajazeiras imediatamente
Ela foi presa preventivamente a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em 18 de janeiro deste ano.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 16/10/2017 17:18
Marizópolis, São João do Rio do Peixe e mais onze cidades do Sertão estão na “Lista Negra” da ‘Meta 4’
Das 53 ações analisadas, 17 foram pela procedência do pedido, 20 pela procedência parcial, 11 pela improcedência das denúncias.
REGIÃO DE SOUSA | 21/09/2017 17:27
TJ mantém condenação de ex-prefeita de Marizópolis por improbidade e manda devolver quase R$ 150 mil
A decisão foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
EITA | 16/08/2017 08:28
Tribunal de Justiça do estado mantém condenação de ex-prefeita de Pombal por improbidade administrativa
A ação movida pelo Ministério Público Estadual, apresentou o julgamento que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez das contas irregulares da prefeitura de Pombal no ano de 2010
CONDENADO | 28/07/2017 08:38
Ex-prefeito da região de Cajazeiras é condenado por improbidade administrativa
A ação foi proposta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
UNANIMIDADE | 28/07/2017 07:56
TJ inocenta o ex-presidente da Câmara de Sousa acusado da prática de crime de usar documento falso
Com a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-Presidente da Câmara de Sousa, Eduardo Medeiros Silva, foi absolvido.
RESPOSTA | 11/07/2017 08:18
Ex-prefeito de São João do Rio do Peixe explica condenação da Meta 4 do Tribunal de Justiça e declara: “Recorreremos e seremos absolvidos”
O ex-gestor adiantou ainda que o próprio Ministério Público, que foi o autor da ação, emitiu parecer pedindo a sua absolvição.
META | 03/07/2017 14:43
Mais de 9 mil processos são reduzidos na Comarca de Sousa em três anos; A média da Comarca é de 93,21% de julgamento. CONFIRA!
Os dois Juizados Especiais cumpriram 100% da Meta 02 do CNJ.
CADEIA | 27/06/2017 15:01
Câmara Criminal nega liberdade a mais três acusados de fraudar concursos públicos
Quando da prisão da quadrilha, foram apreendidas, também, duas pistolas, com carregadores