Homem que estava armado durante um velório no Sertão da Paraíba é condenado a dois anos de reclusão
Nas alegações finais, o Promotor de Justiça pugnou pela procedência da denúncia.
section content
Postagens que contém a tag: “TJ”
DECISÃO | 21/10/2019 11:14
NA PARAÍBA | 18/10/2019 16:25
Deputada Drª Paula lamenta e repudia decisão do Tribunal de Justiça de desinstalar 15 comarcas
Por meio de mensagem gravada, Drª Paula externa indignação e repúdio à decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba.
MUDOU | 18/10/2019 13:20
MÃE DE 3 CRIANÇAS: Mulher acusada de tráfico no Sertão tem prisão domiciliar convertida em preventiva
O relator do Recurso Criminal em Sentido Estrito, oriundo da 6ª Vara da Comarca de Patos, foi o desembargador João Benedito da Silva.
META 4 | 08/10/2019 15:29
SERTÃO: Ex-gestor da da Superintendência de Trânsito é condenado por Ato de Improbidade Administrativa
O ex-gestor da STTrans pediu a produção de prova testemunhal, o que foi indeferido pelo magistrado julgador.
DECISÃO | 04/10/2019 15:02
Homem é condenado a 35 anos e seis meses de reclusão pela prática de crimes na região do Piancó
Nas alegações finais, a defesa do réu requereu a sua absolvição em face o princípio do in dubio pro reo (na dúvida pelo réu).
DECISÃO | 04/10/2019 13:37
META 4: Ex-prefeita do Sertão da Paraíba teve direitos políticos suspensos e terá que pagar multa
De acordo com a denúncia, a promovida teria descumprido o TAC, uma vez que diversos servidores continuaram ocupando cargos de forma ilegal
TEM QUE PAGAR | 04/10/2019 06:19
TJ dá prazo de 72 horas para prefeitura da Região de Cajazeiras pagar salários atrasados de servidores
O juiz se baseou em dispositivos da Constituição Federal que preveem a garantia salarial dentre um dos direitos dos servidores municipais.
CABE RECURSO | 17/09/2019 15:50
Tribunal de Justiça condena policial militar que atirou em local público no Sertão da Paraíba
A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao dar provimento parcial ao recurso do Ministério Público estadual.
DECISÃO | 09/09/2019 13:57
Ex-prefeita de Cuité deve pagar multa de R$ 10 mil por usar símbolo de campanha em ações públicas
Já sobre a alegação de exacerbação da pena de multa civil no patamar de R$ 10 mil, o relator disse que não há como acolher tal argumento.
SOBRE O ATLÉTICO | 05/09/2019 06:16
Radialistas da cidade de Cajazeiras são inocentados pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
O desembargador entendeu que a sentença merece reforma, por não se observar dano moral nos autos.