VÍDEO: TCE identifica 180 municípios que descumprem limite de contratações temporárias
Apesar dos alertas e das intimações, a nova avaliação identificou aumento de municípios na lista de irregulares
Apesar dos alertas e das intimações, a nova avaliação identificou aumento de municípios na lista de irregulares
Cada vereador deve devolver aos cofres públicos – em decorrência de remuneração excessiva – R$ 4.227,20, sendo que, o então presidente da Câmara, que já havia restituído parte dos valores recebidos em excesso, teve o débito reduzido a R$ 3.144,76
Luzemar Martins visitou a cidade de Monte Horebe e foi, acompanhado do ex-prefeito Marcos Eron, conhecer de perto os espaços pedagógicos para o Pacto pela Primeira Infância
Alanna Galdino foi recebida pelo governador na Granja Santana, em um encontro que contou com a presença de deputados da ALPB
O prefeito destacou em contato com a reportagem do Diário do Sertão que a aprovação ressalta a transparência da aplicação dos recursos
A decisão foi tomada após o colegiado analisar denúncia formulada por vereadores municipais, e constatar que não há no município lei autorizativa para a concessão do benefício
Consta nos autos, conforme o voto do relator conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que em novembro de 2019 a Prefeitura de Princesa Isabel transferiu à Câmara Municipal o valor de R$ 137.788,24. No mesmo dia foram feitos vários saques
O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2341ª sessão ordinária por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão
No parecer emitido pela Corte de Contas, foi aplicada multa ao prefeito, feitas recomendações e representações a outros órgãos
O Tribunal de Contas emitiu o Alerta n. 02970/2021 ao prefeito José Aldemir. O documento refere-se à contratação de pessoal em desconformidade com a legislação