A beneficiária interessada deverá comprovar a real necessidade do auxílio, que será em três parcelas de R$ 600,00, doado pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB)
Ainda segundo a polícia as agressões do acusado contra sua companheira eram constantes.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade negar apelação do réu que foi condenado pelo crime de ameaça doméstica
Polícia Militar conversou com a vítima e o jovem foi detido acusado de violência doméstica
De acordo com a Polícia Militar a violência doméstica ocorreu na Rua Romualdo Rolim no centro de Cajazeiras.
Ao decidir sobre o caso, o juiz Osenival entendeu estar configurado o crime de ameça.
A mulher denunciou o caso na delegacia da cidade. O suspeito fugiu
O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo
O mesmo foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Ipaumirim-CE e autuado na Lei Maria da Penha
Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União