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VÍDEO: Juiz faz visita a cadeia pública de Itaporanga, relata problemas e superlotação de celas

De acordo com o magistrado, a Cadeia tem estrutura defasada e não tem quantidade de agentes penitenciário suficiente para população carcerária da unidade que estaria com o dobro da capacidade.

Por Juliana Santos

25/05/2021 às 20h13 • atualizado em 25/05/2021 às 20h22

O juiz Antônio Eugênio Leite, realizou uma visita a cadeia pública da cidade de Itaporanga, no Sertão paraibano, e identificou diversos problemas na estrutura e relatou a superlotação de celas. A cadeia foi construída há mais de 30 anos e atende mais sete municípios da região.

De acordo com Antônio Eugênio, além da falta de estrutura também a tem a ausência de pessoal. “A quantidade agentes penitenciário é inferior a população carcerária e a estrutura da cadeia é defasada com tijolos de alvenaria”, contou.

Para o magistrado o maior problema da cadeia é a localização que foi construída, onde oferece muito risco a população. “A cadeia é encravada no centro da cidade de Itaporanga, próximo ao bancos”, frisou.

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O juiz afirmou que diante dos problemas já tinha alertado a Secretaria Penitenciária sobre a possível fuga em massa dos detentos. “Infelizmente ocorreu o que prevíamos, fugiram sete de uma cela que tinha 14 presos, apenas três foram recuperados”, disse.

A fuga

Durante a madrugada do último sábado (22), os presos aproveitaram a entrada de uma unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na cadeia que suspostamente iria socorrer um detento que estaria com uma crise de epilepsia, eles quebraram parte da estrutura da cela e fugiram. “A cela era de detentos identificados como os mais comportados, que aproveitaram que os agentes foram fazer a segurança da equipe médica e quebram a cela e tiveram aceso ao pátio da cadeia, misteriosamente a cerca elétrica e as câmeras não funcionaram. Sobre o atendimento do SAMU ao preso ainda vamos investigar o que realmente ocorreu”, relatou.

Superlotação

De acordo com o magistrado, a cadeia de Itaporanga tem a capacidade para 35 presos e no momento tem 75 detentos. “Cerca de 60 % dos presos são condenados da justiça e deveriam estar em presídios e 50% da população carcerária fazem parte de facções o que aumenta a periculosidade”, comentou.

O juiz pediu providência ao Estado sobre a Cadeia de Itaporanga. (Foto: Reprodução Instagram)

Providências

O juiz Antônio Eugênio Leite, disse que abriu uma sindicância para investigar as responsabilidades de fuga e também fez os encaminhamentos a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), além de Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Se nenhuma providência for tomada o jeito é pedir a interdição ou até uma medida mais dura contra o Estado para que cumpra seu papel e dê uma resposta ao Vale do Piancó e nós não temos inclusive mais vagas no sistema penitenciário, é um caso vergonhoso”, disse.

Além da Itaporanga, a Cadeia Pública atende as cidade de Boa Ventura, São José de Caiana, Diamante, Pedra Branca e Curral Velho.

O QUE DIZ O OUTRO LADO

O portal Diário do Sertão entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que nos enviou a seguinte resposta do gerente executivo da Gerência do Sistema Penitenciário da Seap, Rodolfo Porfírio. “A abertura de sindicância é um processo administrativo comum em todas as situações de sinistro (fuga, rebelião, motim). É um processo administrativo interno que independe da solicitação do magistrado. No último sábado (22), o corregedor do sistema prisional já esteve no local do acontecimento e conversou com o diretor da unidade, fez uma análise e relatório sobre toda a estrutura para que sejam reparados os danos e tomadas as decisões cabíveis”, detalhou.

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